Homologação:Res. Seduc de 29/10/2021 – Publicada no DOE em 18/11/2021 - Seção I - Páginas 42 – 43
Publicação:DOE em 28/10/2021 - Seção I - Página 28
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica
Relator:Bernardete Angelina Gatti, Débora Gonzalez Costa Blanco, Ghisleine Trigo Silveira, Kátia Cristina Stocco Smole e Rose Neubauer