Homologação:Res. SEDUC de 25/02/2021 – Publicada no DOE em 27/02/2021 - Seção I - Página 19
Publicação:DOE em 18/02/2021 - Seção I - Página 26
Interessado:SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênio do Programa de Descarte e Descontaminação de Lâmpadas, conforme Decreto 59.215/2013, alterado pelo Decreto 60.908 de 21 de novembro de 2014
