Homologação:Res. SEE de 18/03/2021 - Publicada no DOE em 20/03/2021 - Seção I - Página 20
Publicação:DOE em 18/03/2021 - Seção I - Página 32 – 33
Interessado:SEDUC e Prefeitura Municipal de Itatiba
Assunto:Ajuste da proposta de Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Convênio, celebrado em 29/01/2020, pelo Parecer CEE 484/2019, do Programa “Ação de Parceria Educacional Estado Município para o Atendimento do Ensino Fundamental Decreto 51.673/2007
