Homologação:Res. Seduc de 06/05/2022 - Publicada no DOE em 11/05/2022 - Seção I - Página 29
Publicação:DOE em 05/05/2022 - Seção I - Página 42
Interessado:SEDUC e Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade (Creche Elza Galvão Branco)
Assunto:Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva