Homologação:Res. Seduc de 18/04/2023 - Publicada no DOE em 20/04/2023 - Seção I - Página 25
Publicação:DOE em 06/04/2023 - Seção I - Página 30
Interessado:SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Convênio objetivando a contratação de Pareceres Técnicos de solos e fundações nas Unidades Escolares, utilizados para complementar projetos executivos de obras, quando couber, a fim de viabilizar as atividades educacionais da Rede Estadual de Ensino