Publicação:Res. Seduc de 09/03/2023 - Publicada no DOE em 10/03/2023 - Seção I - Página 21
Interessado:SEDUC, FDE e Prefeitura Municipal de Pedra Bela
Assunto:Celebração de Convênio para a reforma do prédio escolar da Escola Municipal Vereador José Martins de Oliveira, no município de Pedra Bela, oriundo inicialmente de Emenda Parlamentar Impositiva