Homologação:Res. Seduc de 11/03/2024 - Publicada no DOESP em 12/03/2024 - Seção I - Página 47
Publicação:DOESP em 07/03/2024 - Seção I - Página 27
Interessado:Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Assunto:Convênio não-oneroso objetivando a formação inicial dos professores indígenas da rede pública estadual de ensino, sem formação superior e/ou área não correlata à educação