Par: 101/2026

Número do processo: 00163/2025

Tipo de documento: PAR

Número do Ato: 101/2026

Número do Processo: 00163/2025

Portaria:

Aprovado na Plenária:

01/04/2026

Comunicado ao pleno em: 01/04/2026

Homologação:

Publicação: DOESP em 02/04/2026 - Seção I - Páginas 59 - 61

Interessado: Colégio Populus

Assunto: Esclarecimentos sobre a carga horária permitida em EaD, no ensino médio, após a publicação da Resolução CNE/CEB 02/2024

Relator: Cássia Regina Souza da Cruz

Digitador: Marcelo

Observação: