Conheça as etapas para o credenciamento:

Preencher o documento de
solicitação de autorização.

O documento deve conter o timbre da sua instituição de ensino e deverá ser assinado pelo(s) mantenedor(es) ou por seu representante legal devidamente identificado em procuração, com telefone e e-mail para contato.

Encaminhar solicitação via e-mail
protocolo.ceesp@educacao.sp.gov.br

A solicitação de credenciamento preenchida e assinada deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço: protocolo.ceesp@educacao.sp.gov.br. A partir de 2 dias úteis, a instituição receberá por e-mail os dados para o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e um número de protocolo para acompanhar o andamento da solicitação no sistema.

Anexar os documentos necessários para o processo
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A instituição de ensino deverá acessar o SEI pelo endereço https://sei.sp.gov.br/ e, com os seus dados de acesso, anexar ao processo os seguintes documentos:

• histórico resumido da instituição, com nome, localização da sede e dos campi em outras localidades, quando for o caso. Menção dos atos legais de sua constituição, situação fiscal, parafiscal, estratégias de gestão econômico-financeira, objetivos institucionais, bem como a inserção regional;
• projeto de estatuto e do regimento geral da universidade;
• elenco dos cursos de graduação reconhecidos e em reconhecimento, com indicação do número de vagas, número de candidatos por vaga e por curso no último processo seletivo, número de alunos matriculados por curso, por período e por turma;
• definição de seu modelo de gestão institucional, incluindo organograma funcional, descrição das funções e formas de acesso a cada cargo, esclarecendo suas atribuições acadêmicas e administrativas, definição de mandato, qualificação mínima exigida e formas de acesso para os cargos diretivos e de coordenação, bem como composição e atribuições dos órgãos colegiados acadêmicos;
• descrição das instalações físicas, equipamentos, laboratórios, biblioteca com acervo (impresso e eletrônico) de periódicos, acervo (impresso e eletrônico) de livros por área de conhecimento e outros recursos materiais de apoio ao ensino, à pesquisa e às atividades administrativas, especialmente no que diz respeito aos recursos de tecnologias de informação e comunicação e amplo acesso às redes de informação;
• descrição do corpo docente, com número e percentual de especialistas, mestres e doutores, especificando as instituições concedentes da titulação; vinculação do docente por departamento ou curso; percentual em tempo integral; experiência profissional, regime de trabalho e plano de carreira;
• demonstração das atividades de pesquisa por resultados, tais como publicações em livros, anais de congressos ou revistas especializadas, produção científica e tecnológica dos docentes; patentes registradas, projetos realizados e em desenvolvimento;
• descrição das atividades de extensão desenvolvidas nos últimos dois anos;
• número e avaliação dos cursos de pós-graduação;
• resultados obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ou outras formas de avaliação da qualidade de ensino estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, além da autoavaliação institucional;
• experiência acumulada em cursos de pós-graduação e/ou programas estáveis de educação continuada;
• indicação de atividades extracurriculares e de prática profissional oferecida aos alunos;
• políticas de educação inclusiva para pessoas com deficiência;
• políticas de acompanhamento dos egressos.
• plano de desenvolvimento institucional, contendo os seguintes itens:

1. objetivos da instituição;
2. projeto de qualificação e formação continuada do corpo docente e do pessoal técnico-administrativo e suporte financeiro para tanto;
3. definição das áreas prioritárias e formas de incentivo à graduação, à pós-graduação e à pesquisa institucionalizada;
4. projeto de atualização e renovação permanente dos acervos bibliográficos (impressos e eletrônicos) e de amplo acesso às redes de informação;
5. plano de expansão do ensino de graduação e pós-graduação;
6. projeto de expansão e melhoria da infraestrutura existente.

Acompanhar o andamento do processo
no SEI com o número de protocolo

Em caso de informações faltantes ou preenchidas de forma errada, o Conselho Estadual de Educação entrará em contato por e-mail com orientações para que a instituição faça o ajuste.

Conheça as etapas para o credenciamento:

Preencher o documento de
solicitação de autorização.

O documento deve conter o timbre da sua instituição de ensino e deverá ser assinado pelo(s) mantenedor(es) ou por seu representante legal devidamente identificado em procuração, com telefone e e-mail para contato.

Encaminhar solicitação via e-mail
protocolo.ceesp@educacao.sp.gov.br

A solicitação de credenciamento preenchida e assinada deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço: protocolo.ceesp@educacao.sp.gov.br. A partir de 2 dias úteis, a instituição receberá por e-mail os dados para o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e um número de protocolo para acompanhar o andamento da solicitação no sistema.

Anexar os documentos necessários para o processo
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A instituição de ensino deverá acessar o SEI pelo endereço https://sei.sp.gov.br/ e, com os seus dados de acesso, anexar ao processo os seguintes documentos:

• histórico resumido da instituição, com nome, localização da sede e dos campi em outras localidades, quando for o caso. Menção dos atos legais de sua constituição, condição jurídica, situação fiscal, parafiscal, estratégias de gestão econômico-financeira, objetivos institucionais, bem como a inserção regional;
• projeto de estatuto e do regimento geral do centro universitário;
• definição de seu modelo de gestão institucional, incluindo organograma funcional, descrição das funções e formas de acesso a cada cargo, esclarecendo suas atribuições acadêmicas e administrativas, definição de mandato, qualificação mínima exigida e formas de acesso para os cargos diretivos e de coordenação, bem como composição e atribuições dos órgãos colegiados acadêmicos;
• elenco dos cursos de graduação reconhecidos e em fase de reconhecimento, com indicação do número de vagas, número de candidatos por vaga no último processo seletivo, número de alunos matriculados por curso, por período e por turma;
• descrição das instalações físicas, equipamentos, laboratórios, biblioteca com acervo (impresso e eletrônico) de periódicos e livros por área de conhecimento e outros recursos materiais de apoio ao ensino, à pesquisa e às atividades administrativas, especialmente no que diz respeito aos recursos de tecnologias de informação e comunicação e amplo acesso às redes de informação;
• descrição do corpo docente, com número e percentual de especialistas, mestres e doutores, especificando as instituições concedentes da titulação; vinculação do docente por departamento ou curso; percentual em tempo integral; experiência profissional, regime de trabalho e plano de carreira;
• principais atividades de extensão desenvolvidas nos últimos dois anos;
• experiência acumulada em cursos de pós-graduação e/ou programas estáveis de educação continuada;
• indicação de atividades extracurriculares e de prática profissional oferecida aos alunos.
• resultados obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ou em outras formas de avaliação da qualidade de ensino estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, além da autoavaliação Institucional;
• políticas de educação inclusiva para pessoas com deficiência;
• políticas de acompanhamento dos egressos.
• plano de desenvolvimento institucional, contendo os seguintes itens:

1. objetivos da instituição;
2. projeto de qualificação e formação continuada do corpo docente e do pessoal técnico-administrativo e suporte financeiro para tanto;
3. definição das áreas prioritárias e formas de incentivo à graduação, à pós-graduação e à pesquisa institucionalizada;
4. projeto de atualização e renovação permanente dos acervos bibliográficos (impressos e eletrônicos) e de amplo acesso às redes de informação;
5. plano de expansão do ensino de graduação e pós-graduação;
6. projeto de expansão e melhoria da infraestrutura existente.

Acompanhar o andamento do processo
no SEI com o número de protocolo

Em caso de informações faltantes ou preenchidas de forma errada, o Conselho Estadual de Educação entrará em contato por e-mail com orientações para que a instituição faça o ajuste.

Conheça as etapas para o recredenciamento institucional:

Preencher o documento de
solicitação de autorização.

O documento deve conter o timbre da sua instituição de ensino e deverá ser assinado pelo(s) mantenedor(es) ou por seu representante legal devidamente identificado em procuração, com telefone e e-mail para contato.

Encaminhar solicitação via e-mail
protocolo.ceesp@educacao.sp.gov.br

A solicitação de credenciamento preenchida e assinada deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço: protocolo.ceesp@educacao.sp.gov.br. A partir de 2 dias úteis, a instituição receberá por e-mail os dados para o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e um número de protocolo para acompanhar o andamento da solicitação no sistema.

Anexar os documentos necessários para o processo
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A instituição de ensino deverá acessar o SEI pelo endereço https://sei.sp.gov.br/ e, com os seus dados de acesso, anexar ao processo os seguintes documentos:

• histórico resumido da instituição, com nome, localização da sede e dos campi em outras localidades, quando for o caso. Menção dos atos legais de sua constituição, situação fiscal, parafiscal, estratégias de Gestão Econômico-financeira, objetivos institucionais, bem como a inserção regional;
• elenco dos cursos de graduação reconhecidos e em reconhecimento, com indicação do número de vagas, número de candidatos por vaga e por curso no último processo seletivo, número de alunos matriculados por curso, por período e por turma;
• relatório analítico sobre:

1. as atividades desenvolvidas pela instituição quanto ao ensino ministrado e atividades correlatas;
2. avaliações internas e externas dos cursos, além da autoavaliação institucional;
3. alunado;
4. descrição do corpo docente, com número e percentual de especialistas, mestres e doutores, especificando as instituições concedentes da titulação; vinculação do docente por departamento ou curso; percentual em tempo integral; experiência profissional, regime de trabalho e plano de carreira;
5. definição de seu modelo de gestão institucional, incluindo organograma funcional, descrição das funções e formas de acesso a cada cargo, esclarecendo suas atribuições acadêmicas e administrativas, definição de mandato, qualificação mínima exigida e formas de acesso para os cargos diretivos e de coordenação, bem como composição e atribuições dos órgãos colegiados acadêmicos;
6. descrição das instalações físicas, equipamentos, laboratórios, biblioteca com acervo (impresso e eletrônico) de periódicos, acervo (impresso e eletrônico) de livros por área de conhecimento e outros recursos materiais de apoio ao ensino, à pesquisa e às atividades administrativas, especialmente no que diz respeito aos recursos de tecnologias de informação e comunicação e amplo acesso às redes de informação;
7. experiência acumulada em cursos de pós-graduação e/ou programas estáveis de educação continuada;
8. insumos novos;
9. desempenho financeiro no período;
10. políticas de educação inclusiva para pessoas com deficiência;
11. políticas de acompanhamento dos egressos;
12. políticas de monitoramento da evasão.

• plano de desenvolvimento institucional, contemplando, pelo menos, os seguintes itens:

1. objetivos da instituição;
2. projeto de qualificação e formação continuada do corpo docente e do pessoal técnico-administrativo e suporte financeiro para tanto;
3. definição das áreas prioritárias e formas de incentivo à graduação, à pós-graduação e à pesquisa institucionalizada (esta última, nos casos de centros universitários e universidades;
4. projeto de atualização e renovação permanente dos acervos (impressos e eletrônicos) bibliográficos e de amplo acesso às redes de informação;
5. plano de expansão do ensino de graduação e pós-graduação, quando for o caso;
6. projeto de expansão e melhoria da infraestrutura existente.

Acompanhar o andamento do processo
no SEI com o número de protocolo

Em caso de informações faltantes ou preenchidas de forma errada, o Conselho Estadual de Educação entrará em contato por e-mail com orientações para que a instituição faça o ajuste.

Conheça as etapas para o credenciamento e autorização:

Preencher o documento de
solicitação de autorização.

O documento deve conter o timbre da sua instituição de ensino e deverá ser assinado pelo(s) mantenedor(es) ou por seu representante legal devidamente identificado em procuração, com telefone e e-mail para contato.

Encaminhar solicitação via e-mail
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A solicitação de credenciamento preenchida e assinada deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço: protocolo.ceesp@educacao.sp.gov.br. A partir de 2 dias úteis, a instituição receberá por e-mail os dados para o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e um número de protocolo para acompanhar o andamento da solicitação no sistema.

Anexar os documentos necessários para o processo
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A instituição de ensino deverá acessar o SEI pelo endereço https://sei.sp.gov.br/ e, com os seus dados de acesso, anexar ao processo os seguintes documentos:

• Da entidade mantenedora:

1. cópia do ato legal de criação e do estatuto da mantenedora, com qualificação de seus dirigentes;
2. documentos que comprovem o patrimônio, a capacidade financeira e a regularidade fiscal e parafiscal da entidade mantenedora;
3. planejamento econômico-financeiro referente à implantação do curso pretendido.

• Da instituição de ensino:

1. histórico da instituição;
2. regimento da instituição que abrigará o curso solicitado e qualificação de seus dirigentes;
3. caracterização da infraestrutura física a ser utilizada pelo curso proposto;
4. descrição da biblioteca quanto a instalações físicas, recursos de informática, número de livros e periódicos do acervo (impresso e eletrônico) total e da área de conhecimento do curso que será oferecido;
5. plano de carreira instituído e outros regimes de trabalho e de remuneração do corpo docente.

• Do projeto pedagógico do curso:

1. objetivos gerais do curso;
2. perfil do profissional a ser formado, explicitando suas competências;
3. descrição do currículo pleno oferecido, com ementário das disciplinas/atividades e bibliografias básicas que explicitem a adequação da organização pedagógica ao perfil profissional definido;
4. número de vagas iniciais e turnos de funcionamento;
5. relação dos docentes já disponíveis para o curso, indicando, para cada um:
6. • titulação acadêmica e nome do curso ou programa no qual foi obtida;
   • regime de trabalho;
   • disciplinas sob sua responsabilidade, comprovando sua aderência.
7. número de funcionários administrativos disponíveis para o curso;
8. termo de compromisso referente à instalação do curso, conforme as especificações que se seguem:

• plano de ampliação e atualização permanente do acervo (impresso e eletrônico) de livros e de periódicos especializados na área de conhecimento do curso;
• novas edificações e instalações ou adaptação das existentes e descrição das serventias, quando necessárias;
• novos laboratórios e equipamentos ou ampliação dos existentes, quando necessários, destacando o número de computadores e formas de amplo acesso a redes de informação;
• Recursos financeiros previstos, nos termos do cronograma físico financeiro apresentado para os dois primeiros anos, bem como demonstração da origem desses recursos.

O pedido deverá conter nome e qualificação do responsável pelo projeto, durante toda a tramitação do processo até a instalação do curso.

Os pedidos de aprovação dos cursos de licenciatura deverão apresentar, além dos documentos descritos nesse anexo, a Planilha de Análise de Processos e os Quadros (Anexo 10 e Anexo 11 desta Deliberação), conforme estabelecido na Deliberação CEE nº 154/2017.

Acompanhar o andamento do processo
no SEI com o número de protocolo

Em caso de informações faltantes ou preenchidas de forma errada, o Conselho Estadual de Educação entrará em contato por e-mail com orientações para que a instituição faça o ajuste.

Conheça as etapas para o credenciamento e recredenciamento:

Preencher o documento de
solicitação de autorização.

O documento deve conter o timbre da sua instituição de ensino e deverá ser assinado pelo(s) mantenedor(es) ou por seu representante legal devidamente identificado em procuração, com telefone e e-mail para contato.

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A solicitação de credenciamento preenchida e assinada deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço: protocolo.ceesp@educacao.sp.gov.br. A partir de 2 dias úteis, a instituição receberá por e-mail os dados para o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e um número de protocolo para acompanhar o andamento da solicitação no sistema.

Anexar os documentos necessários para o processo
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A instituição de ensino deverá acessar o SEI pelo endereço https://sei.sp.gov.br/ e, com os seus dados de acesso, anexar ao processo os seguintes documentos:

• Projeto pedagógico do primeiro curso (no caso de credenciamento) contendo:

1. justificativa para o curso e objetivos geral e específicos;
2. organização curricular de acordo com o perfil de competências pretendido, com indicação da carga horária de cada componente curricular;
3. ementas com bibliografia geral e complementar;
4. previsão de trabalhos discentes;
5. programação e duração prevista com o respectivo cronograma;
6. exigências para matrícula, forma de ingresso;
7. número e critérios de distribuição de vagas; normas de avaliação dos alunos; descrição do perfil profissional do estudante a ser formado; exigências para obtenção do certificado de conclusão e local efetivo de funcionamento de todas as turmas;
8. plano e formas de orientação do trabalho de conclusão de curso (TCC);
9. previsão de atividades e estudos individuais ou em grupo;
10. projeto de estágio para os cursos de especialização previstos nos artigos 9º e 11;
11. número de funcionários administrativos disponíveis para o curso;
12. indicação do coordenador do curso e do corpo docente, com a titulação mínima de mestre, apresentando a relação dos docentes com aderência de sua formação à disciplina que irá lecionar;
13. detalhamento, no projeto pedagógico do curso, do material instrucional, autores, docentes, mediadores/tutores presenciais ou a distância, explicitação das atividades presenciais, ubíquas, síncronas e assíncronas, quando o curso for na modalidade a distância;
14. indicação dos recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva aplicados aos materiais e às ferramentas de comunicação e interação do curso proposto;
15. detalhamento do ambiente virtual de aprendizagem, que deve incluir a infraestrutura tecnológica de suporte e atendimento remoto aos estudantes e professores, quando o curso for na modalidade a distância;
16. infraestrutura e instalações físicas da biblioteca, bem como seu acervo físico e/ou eletrônico, formas de acesso e de atendimento presencial e a distância;
17. quantidade prevista de alunos por mediador/tutor, quando o curso for na modalidade a distância;
18. relatório-síntese: histórico resumido da instituição, descrição de instalações físicas, biblioteca, laboratórios, demonstrativo econômico-financeiro, demais cursos existentes e projetos de expansão.

Acompanhar o andamento do processo
no SEI com o número de protocolo

Em caso de informações faltantes ou preenchidas de forma errada, o Conselho Estadual de Educação entrará em contato por e-mail com orientações para que a instituição faça o ajuste.