Solicitação de criação de polo, assinada pelo(s) mantenedor(es) ou por seu representante legal devidamente identificado em procuração, com telefone e e-mail para contato, elencando os cursos a serem ofertados.

Conter os dados:

Endereço do polo:

Telefone:

E-mail de contato:

Diretor/gestor do polo:

Justificativa para a abertura do polo.

Descrição de atividades presenciais e aulas práticas e de laboratório, em conformidade com o Plano de Curso de cada curso a ser ofertado no polo.

Documentos relativos aos convênios para a garantia dos estágios na jurisdição da DER, quando houver, discriminados por curso e em conformidade com o projeto institucional e o Plano de Curso.

Termo de Responsabilidade firmado pela mantenedora, devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos, referente às condições de segurança e higiene, à definição do uso do imóvel, à capacidade financeira para manutenção do estabelecimento e dos cursos pretendidos e à capacidade técnico-administrativa para manter acervo e registros dos documentos escolares regularmente expedidos.

Croqui e plano de ocupação dos ambientes, com descrição detalhada da utilização, a fim de que se verifique a compatibilidade do uso no caso de espaços compartilhados com outras escolas ou instituições.

Comprovação de ocupação legal do imóvel onde funcionará o estabelecimento de ensino por meio de escritura que demonstre a propriedade do imóvel ou de contrato de locação ou cessão em que conste prazo não inferior a quatro anos.

Quadros das equipes de docentes e de tutores para cada curso a ser ofertado no polo, demonstrados da seguinte forma:

Caso o docente e/ou tutor ainda não tenha sido contratado, preencher com a habilitação/formação pretendida para a disciplina.

Descrição da infraestrutura física e tecnológica do polo.

Plano(s) de Curso já aprovado(s) pelo CEE de São Paulo para cada curso a ser ofertado no polo.

• Ato autorizativo do CEE de origem para a oferta do(s) curso(s) no estado de São Paulo em que constem o período de validade do credenciamento ou recredenciamento e o relatório de avaliação técnica e tecnológica da Instituição que comprova suas condições para atuar com qualidade em polo(s) de apoio presencial fora de sua Unidade Federativa (cláusula 4ª do Termo de Colaboração).
• Demais atos expedidos pelo CEE de origem relacionados ao(s) curso(s) a serem ofertados no estado de São Paulo.
• Projeto institucional (em conformidade com o Termo de Colaboração) devidamente apreciado pelo CEE de origem.
• Plano(s) de Curso comprovadamente aprovado(s) pelo CEE de origem.
• Previsão de atividades presenciais e aulas práticas e de laboratório, em conformidade com o Plano de Curso de cada curso a ser ofertado no polo, e organização curricular demonstrada da seguinte forma:

• Identificação do número de vagas a serem ofertadas em cada curso.