Passos para a Criação de Polos
Solicitação de criação de polo, assinada pelo(s) mantenedor(es) ou por seu representante legal devidamente identificado em procuração, com telefone e e-mail para contato, elencando os cursos a serem ofertados.
Conter os dados:
Endereço do polo:
Telefone:
E-mail de contato:
Diretor/gestor do polo:
Justificativa para a abertura do polo.
Descrição de atividades presenciais e aulas práticas e de laboratório, em conformidade com o Plano de Curso de cada curso a ser ofertado no polo.
Documentos relativos aos convênios para a garantia dos estágios na jurisdição da DER, quando houver, discriminados por curso e em conformidade com o projeto institucional e o Plano de Curso.
Termo de Responsabilidade firmado pela mantenedora, devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos, referente às condições de segurança e higiene, à definição do uso do imóvel, à capacidade financeira para manutenção do estabelecimento e dos cursos pretendidos e à capacidade técnico-administrativa para manter acervo e registros dos documentos escolares regularmente expedidos.
Croqui e plano de ocupação dos ambientes, com descrição detalhada da utilização, a fim de que se verifique a compatibilidade do uso no caso de espaços compartilhados com outras escolas ou instituições.
Comprovação de ocupação legal do imóvel onde funcionará o estabelecimento de ensino por meio de escritura que demonstre a propriedade do imóvel ou de contrato de locação ou cessão em que conste prazo não inferior a quatro anos.
Quadros das equipes de docentes e de tutores para cada curso a ser ofertado no polo, demonstrados da seguinte forma:
Docente/Tutor |
Disciplina(s) |
Habilitação |
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Caso o docente e/ou tutor ainda não tenha sido contratado, preencher com a habilitação/formação pretendida para a disciplina.
Descrição da infraestrutura física e tecnológica do polo.
Plano(s) de Curso já aprovado(s) pelo CEE de São Paulo para cada curso a ser ofertado no polo.
NO CASO DE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS E CREDENCIADAS EM OUTRA UNIDADE FEDERATIVA, ALÉM DOS ITENS ACIMA, DEVEM SER APRESENTADOS TAMBÉM OS DOCUMENTOS A SEGUIR.
- Ato autorizativo do CEE de origem para a oferta do(s) curso(s) no estado de São Paulo em que constem o período de validade do credenciamento ou recredenciamento e o relatório de avaliação técnica e tecnológica da Instituição que comprova suas condições para atuar com qualidade em polo(s) de apoio presencial fora de sua Unidade Federativa (cláusula 4ª do Termo de Colaboração).
- Demais atos expedidos pelo CEE de origem relacionados ao(s) curso(s) a serem ofertados no estado de São Paulo.
- Projeto institucional (em conformidade com o Termo de Colaboração) devidamente apreciado pelo CEE de origem.
- Plano(s) de Curso comprovadamente aprovado(s) pelo CEE de origem.
- Previsão de atividades presenciais e aulas práticas e de laboratório, em conformidade com o Plano de Curso de cada curso a ser ofertado no polo, e organização curricular demonstrada da seguinte forma:
Disciplina |
Carga horária presencial |
Carga horária na modalidade EaD |
Carga horária total |
Disciplina 1 |
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Disciplina 2 |
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Disciplina n |
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Estágio supervisionado (quando se aplicar) |
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- Identificação do número de vagas a serem ofertadas em cada curso.