Pauta da 2920ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 16/10/2024, com início às 9h30

Matéria Delegada aprovada em 09/10/2024, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

Indicação de Especialistas da CEB para os Procs.: 2024/00046, 2024/00128, 2021/00219, 2024/00123, 2024/00142, 2024/00130, 2024/00160, 2024/00167, 2024/00192, 2024/00193, 2024/00228, 2024/00231, 2024/00053 e 2024/00181; e da CES para os Procs.: 2020/00244, 2020/00075, 2020/00141, 2024/00234, 2021/00162, 2021/00480, 2024/00230 e 2022/00243.

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2023/00321

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Presidente Prudente

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing

Relator: Cons. Wilson Victorio Rodrigues

Proc. 2023/00022

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jundiaí

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos

Relator: Cons. Leandro Campi Prearo

Proc. 2024/00175

Interessada: Escola Paulista da Magistratura / Núcleo Regional de Sorocaba

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões

Relator: Cons. Leandro Campi Prearo

Proc. 2019/01332

Interessados: Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS / SP “Dr. Antônio Guilherme de Souza”

Relator: Cons. Hubert Alquéres

Assunto: Curso de Especialização Multiprofissional em Reabilitação Neurológica – Unidade Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / USP – Alteração do Projeto e comunicação de nova turma

Proc. 2022/00434

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Assunto: Curso de Especialização em Nutrição Clínica Materno-Infantil – Alteração no Projeto e comunicação de 2 Novas turmas a partir de 2024

Relator: Cons. Hubert Alquéres

Proc. 2023/00261

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Assunto: Curso de Especialização em Cultura de Células-Tronco e Arcabouços para uso em Cirurgia Plástica – Alteração no Projeto Pedagógico e Comunicação de Nova turma

Relator: Cons. Hubert Alquéres

Proc. 2024/00188

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Assunto: Aprovação do projeto do Curso de Especialização em Psiquiatria Intervencionista, na modalidade EaD

Relator: Cons. Hubert Alquéres

Proc. 2024/00204

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Assunto: Aprovação do projeto do Curso de Especialização em Dermatologia Avançada, na modalidade EaD

Relator: Cons. Hubert Alquéres

Proc. 2023/00373

Interessadas: UNESP / Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Administração Pública

Relator: Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Proc. 2023/00277

Interessadas: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Bernardo do Campo

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial

Relatora: Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider

ORDEM DO DIA:

RETORNO AO PLENO

Proc. 2020/00267

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto:      Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024

Relatores:   Conss Ghisleine Trigo Silveira, Kátia Smole, Maria Helena Guimarães, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, Laura Laganá, Maria Eduarda, Valdenice e Conselheiros Mauro de Salles Aguiar e Claudio Kassab – CP

Na Sessão Plenária de 09/10/2024 o Cons. Roque retirou de Pauta devido à ausência da Consª Ghisleine

PAUTA

Proc. 2021/00122

Interessadas: Faculdades Integradas Urubupungá / Pereira Barreto

Assunto:    Curso de Especialização em Educação Especial: Deficiência Intelectual / Relação de alunos concluintes / Adequação à Deliberação CEE 197/2021

Relatores:      Conss. Eduardo Augusto Vella Gonçalves e Rose Neubauer – CES

Proc. 2023/00380 (Ap. Proc. 2023/00271)

Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul

Assunto:       Reconhecimento do Curso de Medicina

Relator:        Cons. Leandro Campi Prearo – CES

Proc. 2024/00129

Interessada: Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro” – Mogi Guaçu

Assunto:       Regimento da Instituição / alterações

Relator:        Cons. Leandro Campi Prearo – CES

Proc. 2024/00066

Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Assunto:       Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, na modalidade EaD

Relator:        Cons. Wilson Victorio Rodrigues – CES

Proc. 2024/00069

Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Assunto:       Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, na modalidade EaD

Relator:        Cons. Wilson Victorio Rodrigues – CES

Proc. 2023/00300

Interessada: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Assunto:       Alterações Regimentais

Relator:        Cons. Décio Lencioni Machado – CES

Proc. 2024/00014

Interessada: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Assunto:       Recredenciamento e Autoavaliação Institucional

Relator:        Cons. Décio Lencioni Machado – CES

Procs. 015.00499664/2024-21 e Ap. 015.00544508/2024-22

Interessados: W. L. M. C. – pai do aluno L.O.C.

Assunto:        Pedido de Recurso – arts. 22 e 23 Deliberação CEE 155/2017

Relator:         Cons. Cláudio Kassab – CEB