Pauta da 2929ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 22/01/2025, com início às 9h30.
Matéria Delegada aprovada em 18/12/2024, nos termos da Deliberação CEE 157/2017: não há
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 2025/00010
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Lei 18.058/2024 e Lei 15.100/2025 que tratam da proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no sistema de Ensino
Relatores:
Proc. 015.00757654/2024-16
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Assunto: Convênio do Programa Ação de Parceria Educacional Estado / Município para o atendimento do
Ensino Fundamental
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CPL
