Pauta da 2933ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 19/02/2025, com início às 9h30
Matéria Delegada aprovada em 22 e 29/01/2025, e em 12/02/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CEB para os Procs.: 2024/00210, 2024/00212, 2024/00215 e 2021/00208; e da CES para o Proc. 2019/00080.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2024/00054
Interessada: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Linguagem: Infantil e Adulto com Ênfase no Transtorno do Espectro Autista
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Proc. 2024/00009
Interessada: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
Deliberação: Aprovação do Curso de Especialização em Medicina Intensiva Adulto
Proc. 2024/00191
Interessada: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Deliberação: Aprovação do Curso de Especialização em Emergência Pediátrica
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
Proc. 2020/00071
Interessada: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Assunto: Alteração da Estrutura Curricular do Curso de Enfermagem (com Adequação à Curricularização de Horas de Extensão, de acordo com a Resolução CNE/CES nº 7/2018).
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2024/00100
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Botucatu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral
Proc. 2023/00203
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José do Rio Preto
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma
Relator: Cons. Anderson Ribeiro Correia
Proc. 2023/00405
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Botucatu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
Proc. 2023/00060
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Americana
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2023/00349
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Barueri
Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 2019/00083
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Paulo
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 118/2024
Relator: Cons. Wilson Victorio Rodrigues – CES
Proc. 2024/00256
Interessada: Nayara Flamini Arantes Rocha
Assunto: Consulta quanto a possibilidade do Certificado do Curso de Fisioterapia em Ortopedia, do Programa de Aprimoramento Profissional da Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da FM da USP, ser validado (sic) como Curso de Especialização da mesma Instituição
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho – CES
Proc. CEE 651/2006
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação dos atos regulatórios de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de licenciatura e o sobrestamento dos processos em trâmite no âmbito do Conselho Estadual de Educação, considerando a necessidade de adequação à Resolução CNE/CP 04/ 2024
Relatores: Conss. Hubert Alqueres e Rose Neubauer – CES
Proc. 015.00023761/2025-28
Interessados: Sr. G. D. S., responsável pelo estudante L. D. N. D
Assunto: Recurso Especial contra Resultado Final de Aluno
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB
Proc. 2024/00128
Interessada: Escola Técnica Fortec / São Vicente
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Finanças, na modalidade EaD
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2024/000178
Interessado: Colégio FECAP
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Cibersegurança, em caráter experimental
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2024/00126
Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Assunto: Consulta – reposicionamento da nova marca da Escola de Educação Permanente – EEP (sic)
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CLN