Pauta da 2936ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 19/03/2025, com início às 9h30
Matéria Delegada aprovada em 12/03/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CEB para os Procs: 2024/00211 e 2024/00201; e da CES para os Procs 2024/00276 e 2025/00020.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2024/00114
Interessados: Centro Estadual Tecnológica Paula Souza / FATEC São Carlos
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Programa de Articulação Médio e Superior
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2024/00107
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Sebastião
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística – Programa de Articulação Médio e Superior
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2024/00045
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
Proc. 2023/00140
Interessada: Faculdade Municipal Professor Franco Montoro / Mogi Guaçu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2023/00323
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Proc. 2023/00278
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Santana de Parnaíba
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Proc. 2021/00143
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jahu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior
Proc. 2021/00319
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Agronômica
Proc. 2023/00341
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Itapetininga
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
Assunto: Aprovação da oferta do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e comunicação de turma
ORDEM DO DIA:
RETORNO AO PLENO
Proc. 2024/00167
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Presidente Prudente
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de São Paulo, Bairro Mirandópolis para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 2024/00231
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Presidente Prudente
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no Município de Campinas, Bairro Novo Campos Elíseos, para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 2024/00190
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional /Presidente Prudente
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Ribeirão Preto, para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 2022/00236
Interessado: Colégio Marquês de Olinda / Guarujá
Assunto: Recredenciamento da Instituição e Autorização para continuidade da oferta, na modalidade EaD, dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental / Anos Finais e Ensino Médio e Cursos Técnicos em Administração, Logística, Recursos Humanos e Segurança do Trabalho
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB
Proc. 093.00000145/2024-86
Interessadas: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista e Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Solicitação de reintegração ao Sistema Estadual de Ensino
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
PAUTA
Proc. 2023/00337
Interessado: Instituto de Saúde Integrada / Campinas
Assunto: Recredenciamento da Instituição para o Curso de Técnico em Enfermagem e o Curso de Técnico em
Farmácia, na modalidade EaD
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 2024/00038
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo
Assunto: Recredenciamento da Instituição e a continuidade da oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade EaD
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2024/00053
Interessada: Panamericana Escola de Arte e Design / São Paulo
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Design de Interiores, na modalidade EaD
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2021/000351
Interessado: Colégio Integral Inaci
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 477/2024
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2024/00144
Interessada: Escola Técnica Fortec / São Vicente
Assunto: Reconsideração do Parecer 436/2024
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB
Proc. 2024/00183
Interessadas: Escolas Padre Anchieta / Jundiaí
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Secretariado, na modalidade EaD
Relator: Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves – CEB
Proc. 2024/00130
Interessada: Academia Brasileira de Arte – ABRA
Assunto: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Design de Interiores, na modalidade EaD
Relatora: Consª Vastí Ferrari Marques – CEB
Proc. 2024/00277
Interessado: Instituto de Educação Thereza Porto Marques / Jacareí
Assunto: Consulta sobre registro do rendimento escolar de alunos “vinculados” à Educação Especial
Relatora: Consª Vastí Ferrari Marques – CEB
Proc. 015.00438896/2023-22
Interessada: Escola Global de Educação Profissional / Campinas
Assunto: Autorização de mudança de endereço da sede, nos termos da Deliberação CEE 191/2020
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 015.00697171/2024-55
Interessada: Fundação Bradesco / Osasco
Assunto: Solicitação de Supervisão Delegada
Relatoras: Consªs Ghisleine Trigo Silveira e Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 015.00111488/2025-98
Interessados: Sra. A.L.S. Mãe do aluno E. L. N.
Assunto: Recurso Especial contra decisão da DER Santos
Relatora: Consª Vastí Ferrari Marques – CEB
Proc. 2024/00192
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Presidente Prudente
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Bauru, para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relatora: Consª Vastí Ferrari Marques – CEB
Proc. 2024/00250
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Presidente Prudente
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Jundiaí, para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 2024/00264
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Presidente Prudente
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Marília, para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 2020/00161 – Apenso Proc. 2024/00058
Interessada: Escola Superior da CETESB / Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Assunto: Recredenciamento Institucional e Alteração de Regimento
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri – CES
Proc. 2024/00146
Interessada: Cristina Oliveira dos Anjos
Assunto: Consulta sobre a validade de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu expedido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para fins de Evolução Funcional
Relator: Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves – CES
