Pauta da 2961ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 08/10/2025, com início às 9h30, em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 24/09/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para os Procs: 2025/00152, 2025/00067, 2025/00153, 2019/00171, 2024/00195, 2024/00199, 2025/00120, 2021/00319, 2025/00144, 2021/00073 e 2025/00150.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2021/00205
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Praia Grande
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2024/00257
Interessadas: USP / Escola Politécnica
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia com as seguintes habilitações: Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Computação; Engenharia de Materiais; Engenharia de Minas; Engenharia de Petróleo; Engenharia de Produção; Engenharia Mecânica; Engenharia Mecatrônica; Engenharia Metalúrgica; Engenharia Naval e Oceânica; Engenharia Química; Engenharia Elétrica com ênfase em Automação e Controle; Engenharia Elétrica com ênfase em Computação; Engenharia Elétrica com ênfase em Eletrônica e Sistemas Computacionais; Engenharia Elétrica com ênfase em Energia e Automação Elétrica e Engenharia Elétrica com ênfase em Telecomunicações.
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2023/00308
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bauru
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Bancos de Dados
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2023/00189
Interessados: UNESP / Instituto de Artes do Campus de São Paulo.
Relatora: Consª Rose Neubauer
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Arte – Teatro
Relatora: Consª Rose Neubauer
Proc. 2023/00309
Interessados: UNESP / Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista / São Vicente
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Relatora: Consª Rose Neubauer
Proc. 2024/00015
Interessados: USP / Instituto de Química
Assunto: Renovação do Reconhecimento dos Cursos de Licenciatura em Química e de Bacharelado em Química com as Ênfases em Química Tecnológica, em Biotecnologia, em Bioquímica e Biologia Molecular, e, em Química Ambiental.
Relatora: Consª Bernardete Angelina Gatti
Proc. 2023/00225
Interessados: USP / Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação de São Carlos
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Matemática – Bacharelado e Licenciatura.
Relatora: Consª Bernardete Angelina Gatti
Proc. 2025/00058 _ Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização “Lato Sensu” em Fisioterapia em Contextos Hospitalares e Musculoesqueléticos
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral
ORDEM DO DIA:
RETORNO AO PLENO
Proc. 015.00204098/2025-61
Interessada: Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal
Assunto: Formação curricular – Educação Especial – R. C. S. N.
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB
PAUTA
Proc. 2021/00208
Interessada: Escola Adélia Camargo Corrêa / Guarujá
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, na modalidade EaD
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 2022/00254
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Presidente Prudente
Assunto: Autorização de Polo de Apoio Presencial
Relatores: Conss Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Ghisleine Trigo Silveira, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, Claudio Kassab, Jair Ribeiro da Silva Neto, Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, Mauro de Salles Aguiar e Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 015.00083654/2025-59
Interessada: Unidade Regional de Ensino de Osasco
Assunto: Parecer sobre diploma – Curso de Licenciatura em Linguagens
Relatores: Consªs Rose Neubauer e Consª Bernardete Angelina Gatti – CES
Proc. 2020/00136
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga
Assunto: Recredenciamento e Autoavaliação Institucional
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 2020/00244
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso de Educação Física – Bacharelado e Licenciatura
Relatora: Consª Bernardete Angelina Gatti – CES
Proc. 2024/00275
Interessada: Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro” / Mogi Guaçu
Assunto: Reconhecimento do Curso de Medicina
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2025/00165
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Diretrizes para a implementação da Educação Digital e Computação na Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relatores: Conss Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alqueres e Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CE
