Pauta da 2962ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 22/10/2025, com início às 9h30, em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 08/10/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CEB para os Procs: 2023/00206 e 2023/00259; e da CES para os Procs: 2024/00278, 2025/00118, 2025/00141, 2025/00138 e 2020/00007.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2024/00147
Interessado: Centro Universitário Municipal de Franca
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
Proc. 2019/00085
Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Nutrição
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2024/00115
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Sebastião
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS)
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior
Proc. 2024/00247
Interessado: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
Proc. 2025/00129
Interessado: Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP “Dr. Antônio Guilherme de Souza”
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Especialização lato sensu em Gestão Pública em Saúde
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
ORDEM DO DIA:
RETORNO AO PLENO
Proc. 015.00204098/2025-61
Interessada: Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal
Assunto: Formação curricular – Educação Especial – R. C. S. N.
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB
PAUTA
Proc. 2024/00276
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade EaD
Relator: Cons. Roque Theophilo Júnior – CES
Proc. 2025/00043
Interessado: Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa (CECP) / Secretaria da Administração Penitenciária
Assunto: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Gestão Penitenciária e Direitos Humanos
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho – CES
Proc. 2021/00200
Interessado: Colégio Marquês de Olinda / Guarujá
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB
Proc. 2025/00009
Interessada: Escola Técnica Sautec / Americana
Assunto: Credenciamento da Instituição para avaliação de competências
Relatora: Consª Claudia Maria Costin – CEB
Proc. 015.00684127/2025
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, na modalidade de Educação a Distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão da vigência da Resolução CNE/CEB 03/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB 06/2025
Relatores: Conss Ghisleine Trigo Silveira, Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, Roque Theophilo Júnior e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CP
Proc. 2025/00125
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazos para protocolo e aprovação dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano
Relatoras: Consas Ghisleine Trigo Silveira, Kátia Cristina Stocco Smole e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CP
