Pauta da 2965ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 12/11/2025, com início às 9h30, em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 05/11/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para os Procs.: 2025/00024, 2025/00179, 2025/00180, 2024/00195, 2020/00220, 2025/00169 e 2025/00132.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2025/00050
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Praia Grande
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
Proc. 2025/00054
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jacareí
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
Proc. 2025/00049
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itatiba
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
Proc. 2021/00454
Interessado: Centro Universitário de Adamantina
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Comunicação Social – Habilitação Publicidade e Propaganda
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Proc. 2022/00010
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Lins
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi
Proc. 2025/00026
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bragança Paulista
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2025/00139
Interessada: Escola Paulista da Magistratura / Núcleo Regional Bauru
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito do Consumidor
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Proc. 2019/00055
Interessadas: USP / Faculdade de Direito
Assunto: Renovação do Reconhecimento Curso de Direito, mantido pelo Faculdade de Direito
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 015.00111507/2023-14
Interessadas: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
Assunto: Análise e parecer sobre a alteração do Plano de Curso Técnico em Ciência de Dados, a ser ofertado, a partir de 2026, para estudantes da 2ª série do ensino médio que cursarão o 5º (quinto) Itinerário Formativo em Ciência de Dados
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB
Proc. 015.00827445/2025-28
Interessadas: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
Assunto: Análise e parecer do Plano de Curso Técnico em Eletrônica, que integra o 5º Itinerário Formativo do Ensino Médio, a ser ofertado, a partir de 2026, para estudantes da 2ª série do ensino médio
Relatora: Consª Cássia Regina Souza da Cruz – CEB
Proc. 015.00828037/2025-93
Interessadas: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
Assunto: Análise e parecer do Plano de Curso Técnico em Meio Ambiente, que integra o 5º Itinerário Formativo do Ensino Médio, a ser ofertado, a partir de 2026, para estudantes da 2ª série do ensino médio
Relatora: Consª Cássia Regina Souza da Cruz – CEB
Proc. 2025/00015
Interessado: Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP “Dr. Antônio Guilherme de Souza”
Assunto: Alteração do Regimento
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2025/00112
Interessado: Colégio 24 de Março
Assunto: Consulta sobre atuação na Docência – Profissionais com nível Técnico
Relator: Cons. Amadeu Moura Bego – CES
Proc. 093.00000179/2025-51
Interessada: Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Assunto: Aplicabilidade do Decreto Federal 12.456/2025 e exigência de presencialidade em cursos de Engenharia EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 015.00590130/2025-10
Interessadas: SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE
Assunto: Convênio objetivando a construção de Creche Escola, no bairro Centro / Vila Esperança, município de Santo Antônio de Posse, com capacidade de atender cerca de 130 crianças
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CPL
Proc. 2020/00267
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do estado de São Paulo
Relatores: Conss Ghisleine Trigo Silveira, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Cássia Regina Souza da Cruz, Claudio Kassab, Hubert Alqueres, Laura Laganá, Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede e Vasti Ferrari Marques – CE
