Pauta da 2969ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 10/12/2025, com início às 9h30, em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.

 Matéria Delegada aprovada em 03/12/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

Indicação de Especialistas da CES para os Procs: 2025/00183 e 2020/00197.

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2025/00044

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Votorantim

Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras

Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral

Proc. 2021/00440

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bauru

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos

Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri

Proc. 2024/00197

Interessadas: UNESP / Instituto de Biociências do Campus de Botucatu

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Física Médica

Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri

ORDEM DO DIA:

PAUTA

Proc. 2025/00086

Interessada: Academia de Formação em Segurança Urbana (AFSU) / Secretaria Municipal de Segurança Urbana – São Paulo

Assunto:      Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Ciências Policiais de Segurança Urbana

Relator:        Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES

Proc. 015.00348074/2025-12

Interessado: Colégio Integral Inaci

Assunto:       Convalidação de Atos Escolares

Relatora:      Consª Vastí Ferrari Marques – CEB

Proc. 2021/00351

Interessado: Colégio Integral Inaci

Assunto:     Reapreciação do pedido de autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Médio, na modalidade EaD, objeto do item 2.5 do Parecer CEE 477/2024

Relatora:      Consª Vastí Ferrari Marques – CEB

Proc. 2024/00123

Interessado: Colégio Nove de Julho

Assunto:       Recredenciamento da Instituição

Relator:        Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB

Proc. 2024/00215

Interessado: Colégio Comercial de Votuporanga

Assunto:    Recurso ao Parecer CEE 212/2025 – Pedido de criação de 2º Polo de Apoio Presencial – Botucatu

Relatora:     Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB

Proc. 2025/00079

Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP

Assunto:      Autorização para criação do Polo de Apoio Presencial em Santos

Relatora:     Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB

Proc. 2020/00513

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto:      Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituição escolar, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Relatores:   Conss Ghisleine Trigo Silveira, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Cássia Regina Souza da Cruz, Claudio Kassab, Jair Ribeiro da Silva Neto, Katia Cristina Stocco Smole, Laura Laganá, Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, Mauro de Salles Aguiar, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede e Vastí Ferrari Marques – CEB