Pauta da 2970ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 17/12/2025, com início às 9h30, em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 03 e em 10/12/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para os Procs: 2025/00194, 2025/00195, 2025/00196, 2025/00197, 2025/00198, 2025/00199 e 2025/00164.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2023/00360
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jahu
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, que passa a ser denominado Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação Fluvial
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral
Proc. 2024/00081
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Garça
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (AMS)
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral
Proc. 2024/00002
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Carapicuíba
Deliberação: 3.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Proc. 2024/00238
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Presidente Prudente
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão
Proc. 2025/00130
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade EaD
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral
Proc. 2025/00097
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Tatuapé
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral
Proc. 2025/00171
Interessada: Escola Superior de Educação Física de Jundiaí
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Medicina do Exercício e do Esporte: Multiprofissional
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2024/00229
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Métodos Intervencionistas no Tratamento da Dor, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2024/00237
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Reabilitação Cardiovascular e Fisiologia do exercício, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2024/00265
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neuropsiquiatria, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2024/00270
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Medicina de Emergência
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2024/00271
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Saúde da População LGBTQIAP+, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2024/00283
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Psiquiatria da Infância e Adolescência, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2024/00289
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Neonatologia, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2024/00295
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Radioterapia para formação de Dosimetristas, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2025/00007
Interessado: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Psicogeriatria, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres
ORDEM DO DIA:
RETORNO AO PLENO
Proc. 2025/00079
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP
Assunto: Autorização para criação do Polo de Apoio Presencial em Santos
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
PAUTA
Proc. 015.00682331/2025-42
Interessada: Unidade Regional de Ensino de Sumaré
Assunto: Solicitação de esclarecimentos e orientações sobre a aplicabilidade da Resolução SE 60/2019 e do Parecer CEE 361/2020
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB
Proc. 2020/00339
Interessado: Instituto Universal Brasileiro
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB
Proc. 2021/00219
Interessado: Colégio Soer / Araçatuba
Assunto: Recredenciamento da Instituição e autorização para continuidade do funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental – anos finais e Ensino Médio, e dos Cursos Técnicos em: Edificações, Guia de Turismo, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Transações Imobiliárias e Seguros, na modalidade a distância, e do Polo Centro
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2021/16414 – Apensos 2021/183094, 2021/183198 e 2021/183110
Interessada: Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul
Assunto: Comunica irregularidades na oferta de cursos à distância no Polo de Apoio Presencial em Guarulhos, do Centro de Profissionalização e Educação Técnica – CPET / Rio Grande do Norte
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2024/00020
Interessado: Colégio de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza / São José dos Campos
Assunto: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Administração e Técnico em Logística, na modalidade EaD
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2022/00027
Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 2023/00308
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Bauru
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 235/2025
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 015.00818942/2025-35
Interessada: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
Assunto: Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação – QESE para o Ano de 2026
Relatores: Conss Décio Lencioni Machado, Mauro de Salles Aguiar e Claudio Kassab – CPL
Proc. 2023/00099
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Diretrizes de Qualidade e Equidade da educação ofertada para as infâncias e orientações para o processo de autorização e funcionamento e supervisão das escolas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relatores: Conss Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Kátia Cristina Stocco Smole, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede e Vastí Ferrari Marques – CEB
Proc. 2025/00022
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Estabelece diretrizes para o reconhecimento da mediação tecnológica como parte da carga horária presencial nos cursos EaD de Formação Inicial Magistério do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relatores: Conss Guiomar Namo de Mello, Hubert Alquéres e Rose Neubauer – CES
