Pauta da 2974ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 11/02/2026, com início às 9h, em formato remoto, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 04/02/2026, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para o Proc. 2020/00197.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2022/00079
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sorocaba
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos
Relatora: Consª Juliana Velho
Proc. 2020/00521
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação
Relatora: Consª Juliana Velho
Proc. 2025/00190
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Estratégias de Ensino para os Cursos Superiores de Medicina e das Áreas de Saúde
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
ORDEM DO DIA
Proc. 2025/00062
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, na modalidade EaD
Relator: Cons. Anderson Ribeiro Correia – CES
Proc. 015.00704370/2025-16
Interessada: Secretaria Estadual de Educação- SEDUC-SP
Assunto: Possibilidade de oferta, pela rede estadual de ensino, dos Anos Iniciais da Educação Básica, na modalidade EJA, às Comunidades Tradicionais, Quilombola e Assentamentos
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 015.00971574/2025-52
Interessada: URE de Pindamonhangaba
Assunto: Consulta sobre o pedido de retenção/permanência na Educação Infantil – Pré-Escola feito por P.M.B.A. responsável por V.B.A.
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB
Proc. 015.00980282/2025-19
Interessados: A.F.S. (responsável legal do estudante F.V.S.)
Assunto: Recurso Especial nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Vastí Ferrari Marques – CEB
Proc. 015.00991961/2025-13
Interessados: M.G.G.S (pai da estudante M.M.S.)
Assunto: Recurso nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Silvia Aparecida de Jesus Lima – CEB
Proc. 2024/00052
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP
Assunto: Autorização para criação do Polo de Apoio Presencial em Santo André
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2024/00053
Interessada: Panamericana Escola de Arte e Design / São Paulo
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Design de Interiores, na modalidade EaD
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2025/00100
Interessada: Escolas Padre Anchieta / Jundiaí
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Veterinária, na modalidade EaD
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
