Pauta da 2975ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 25/02/2026, com início às 9h30, em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 11/02/2026, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para os Procs.: 2025/00204 e 2025/00212.
Pareceres aprovados na CEB e na CES:
Proc. 015.00046633/2026-33
Interessada: V.A.M. (responsável pelo estudante G.A.M.)
Assunto: Recurso contra Retenção nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya
Proc. 2019/00170
Interessadas: USP / Escola de Engenharia de São Carlos
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Elétrica com ênfase em Sistemas de Energia e Automação
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
ORDEM DO DIA
PAUTA
Proc. 2025/00103
Interessada: Escolas Padre Anchieta / Jundiaí
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Química, na modalidade EaD
Relatora: Consª Vasti Ferrari Marques – CEB
Proc. 015.00978571/2025-40
Interessada: M.C.F.B. (responsável pela estudante M.E.B.A.)
Assunto: Recurso nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 2020/00278
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi”
Assunto: Curso de Especialização em Educação Especial – Deficiência Intelectual – Adequação à Deliberação CEE 197/2021 e comunicação de turma
Relator: Cons. Roque Theophilo Júnior – CES
Proc. 015.00677312/2024-13
Interessados: Fundação Getúlio Vargas – EAESP, Universidade de São Paulo – FFLCH, Instituto UNIBANCO, Fundação Carlos Chagas – FCC, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo -SEDUC-SP e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP
Assunto: Convênio para Pesquisa voltada ao desenvolvimento de um Centro de Estudos em Implementação de Políticas Educacionais – CIPE, no âmbito do programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCDs), visando fomentar a pesquisa científica aplicada e colaborativa para solucionar desafios estratégicos do Estado de São Paulo, promovendo a integração entre academia, setor público e privado
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CPL
