Pauta da 2974ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 04/03/2026, com início às 9h, em formato remoto, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 25/02/2026, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para os Procs: 2025/00219, 2025/00220, 2019/00082, 2021/00063, 2021/00142, 2021/00312, 2021/00390 e 2021/00188.
Pareceres aprovados na CEB e na CES:
Proc. 015.00980729/2025-41
Interessada: T.R.S.C. mãe do estudante H.S.C.
Assunto: Recurso contra Retenção nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Vastí Ferrari Marques – CEB
Proc. 2024/00227
Interessada: HCX Fmusp
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Neuromodulação Periférica: bloqueio químico com Toxina Botulínica e Fenol
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 2024/00104
Interessado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Taquaritinga
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Média e Superior
Relator: Cons. Roque Theophilo Júnior – CES
Proc. 2023/00362
Interessado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Barueri
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre
Relator: Cons. Roque Theophilo Júnior – CES
ORDEM DO DIA
PAUTA
Proc. 2025/00143
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi”
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Medicina
Relator: Cons. Roque Theophilo Júnior – CES
Proc. 015.00869883/2025-63
Interessada: Secretaria Municipal de Educação de Franca
Assunto: Esclarecimento quanto à aplicação da Deliberação CEE 234/2025 em relação a oferta da EJA
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2024/00053
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Alteração à Deliberação CEE 232/2025 (Diretrizes Complementares para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério para a Educação Escolar Básica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em conformidade com a Resolução CNE/CP 04/2024)
Relatores: Conss Rose Neubauer, Amadeu Moura Bego e Hubert Alquéres – CP
