Pauta da 2977ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 11/03/2026, com início às 9h30, em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 04/03/2026, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para os Procs: 2021/00137, 2022/00011, 2025/00111 e 2025/00209.
Pareceres aprovados na CEB e na CES:
Proc. 015.00984621/2025-28
Interessada: V.C. mãe do estudante B.C.M.
Assunto: Assunto: Recurso Especial contra Avaliação Final nos termos da Del. CEE 155/2017
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole
Proc. 015.00036246/2026-99
Interessado: V.F.A. – responsável pela aluna G.A.M
Assunto: Recurso Especial contra Avaliação Final nos termos da Del. CEE 155/2017
Relator: Cons. Cláudio Kassab
Proc. 2024/00137
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ourinhos
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Relatora: Consª Eliana Martorano Amaral
Proc. 2024/00230
Interessados: UNESP / Instituto de Ciências e Engenharia do Campus de Itapeva
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Industrial – Madeira
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
ORDEM DO DIA:
RETORNO AO PLENO
Proc. 2025/00143
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi”
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Medicina
Relator: Cons. Roque Theophilo Júnior – CES
PAUTA
Proc. 2021/00518
Interessadas: Faculdades Integradas Regionais de Avaré
Assunto: Recredenciamento e Autoavaliação Institucional
Relatora: Consª Juliana Velho – CES
Proc. 2025/00032
Interessado: Universidade de Taubaté
Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Serviço Social, na modalidade EaD
Relatora: Consª Juliana Velho – CES
Proc. 2025/00001
Interessada: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Assunto: Credenciamento da Academia de Polícia Militar do Barro Branco e Autorização de Funcionamento do Curso de Bacharelado em Direito
Relator: Cons. Anderson Ribeiro Correia – CES
Proc. 2025/00011
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Terapia Ocupacional – Bacharelado
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2023/00250
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Araraquara
Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2025/00014
Interessada: Escola Adélia Camargo Corrêa / Guarujá
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade EaD
Relatora: Consª Cássia Regina Souza da Cruz – CEB
PAUTA SUPLEMENTAR
Proc. 015.00971012/2025-17
Interessada: J.L.S. (A.C.S. mãe do estudante)
Assunto: Recurso contra Retenção nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Cássia Regina Souza da Cruz – CEB
Proc. 015.00986656/2025-00
Interessada: C.C.S. (responsável por I.C.A.V.)
Assunto: Recurso contra Retenção nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB
Proc. 015.00991964/2025-49
Interessado: A.N.P. pai e responsável legal da estudante H.C.P.
Assunto: Recurso contra Retenção nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB
Proc. 015.00036046/2026-36
Interessada: L.M.A. responsável legal do estudante J.V.M.A.
Assunto: Recurso contra Retenção nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB
Proc. 015.00058415/2026-41
Interessado: Colégio L.A.O.S.P.
Assunto: Recurso contra Retenção da URE Centro
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 015.0008600/2026-61
Interessada: S.C.G.M.- responsável pelo aluno L.C.M.
Assunto: Recurso contra Retenção nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Vastí Ferrari Marques – CEB
Proc. 015.00138348/2026-48
Interessada: K.Y.M. – responsável pelo aluno N.M.R.L.
Assunto: Recurso Especial contra o Resultado Final nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 015.00138418/2026-68
Interessada: D.P.C. – responsável pelo aluno F.G.P.C.
Assunto: Recurso Especial contra o Resultado Final nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
