Pauta da 2990ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 10/06/2026, com início às 9h, em formato remoto, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.

Matéria Delegada aprovada em 03/06/2026, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:

Indicação de Especialistas da CEB para o Proc. 2025/00200; e da CES para os Procs: 2026/00089, 2025/00217, 2024/00220, 2026/00047, 2026/00050, 2020/00240, 2021/00257, 2022/00120 e 2023/00103.

Pareceres aprovados na CES:

Proc. 2021/00264

Interessada: USP / Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” / Piracicaba

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências dos Alimentos

Relator: Cons. Mário Vedovello Filho

Proc. 2021/00390

Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Agronômica

Relator: Cons. Mário Vedovello Filho

PAUTA

Proc. 2025/00101

Interessada: Escolas Padre Anchieta / Jundiaí

Assunto:       Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD

Relatora:      Consª Laura Laganá – CEB

Proc. 2026/00009

Interessada: Academia Internacional de Cinema

Assunto:     Solicita indicação de Profissional para emissão de Parecer Técnico, especificamente, para os Cursos Técnico em Direção Cinematográfica e Técnico em Atuação para cinema e TV

Relatora:      Consª Laura Laganá – CEB

Proc. 015.00969751/2025-31

Interessado: Colégio Alem – Rio Claro / SP

Assunto:      Consulta quanto aos critérios vigentes para homologação de Matriz Curricular do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, diante da Lei Federal 14.945/2024

Relator:        Cons.  Cláudio Kassab – CEB

Proc. 2025/00164

Interessada: Faculdade Gennari e Peartree / Pederneiras

Assunto:      Aprovação do Projeto do Curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em Transtorno do Espectro Autista – TEA, na modalidade EaD

Relator:        Cons. Amadeu Moura Bego – CES

 Proc. 015.00201321/2026-07

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Nuporanga

Assunto:        Convênio do Programa Ação de Parceria Educacional Estado / Município para o atendimento do Ensino Fundamental

Relatores:      Conss Décio Lencioni Machado, Mauro de Salles Aguiar e Claudio Kassab – CPL