Pauta da 2990ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 10/06/2026, com início às 9h, em formato remoto, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 03/06/2026, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CEB para o Proc. 2025/00200; e da CES para os Procs: 2026/00089, 2025/00217, 2024/00220, 2026/00047, 2026/00050, 2020/00240, 2021/00257, 2022/00120 e 2023/00103.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2021/00264
Interessada: USP / Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” / Piracicaba
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências dos Alimentos
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
Proc. 2021/00390
Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Agronômica
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
PAUTA
Proc. 2025/00101
Interessada: Escolas Padre Anchieta / Jundiaí
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2026/00009
Interessada: Academia Internacional de Cinema
Assunto: Solicita indicação de Profissional para emissão de Parecer Técnico, especificamente, para os Cursos Técnico em Direção Cinematográfica e Técnico em Atuação para cinema e TV
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 015.00969751/2025-31
Interessado: Colégio Alem – Rio Claro / SP
Assunto: Consulta quanto aos critérios vigentes para homologação de Matriz Curricular do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, diante da Lei Federal 14.945/2024
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2025/00164
Interessada: Faculdade Gennari e Peartree / Pederneiras
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em Transtorno do Espectro Autista – TEA, na modalidade EaD
Relator: Cons. Amadeu Moura Bego – CES
Proc. 015.00201321/2026-07
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Nuporanga
Assunto: Convênio do Programa Ação de Parceria Educacional Estado / Município para o atendimento do Ensino Fundamental
Relatores: Conss Décio Lencioni Machado, Mauro de Salles Aguiar e Claudio Kassab – CPL