18 de Setembro de 2013

Nota sobre o Calendário Escolar 2014

Respondendo a demandas formuladas ao CEE-SP, informamos que a formulação do Calendário Escolar para 2014, especialmente importante em razão dos jogos da Copa do Mundo 2014, é uma atribuição da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB. Mais detalhes sobre a competência podem ser encontrados no próprio Parecer do CNE sobre o assunto, em anexo.

A CGEB está realizando todos os esforços no sentido de não prejudicar o processo pedagógico desenvolvido pelas escolas estaduais e também atender ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Para tanto, as propostas do calendário escolar do ano letivo 2014 estão sendo elaboradas cuidadosamente pela equipe técnica e ao final haverá publicação no Diário Oficial tratando especificamente desta pauta.