19 de Março de 2018

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP

 

Pauta da 2674ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 21/03/2018, com início às 9h30.

 

Processos relativos à Matéria Delegada, aprovados em 14/03/2018, nos termos da Deliberação CEE 157/2017.

 

Processo CEE nº DER Jaboticabal nº 76/0056/2017

Interessado: Natan Simões Massarioli

Assunto: pedido de equivalência de estudos realizados nos Estados Unidos da América

Relatora: Cons.ª Sylvia Figueiredo Gouvêa / Câmara de Educação Básica

 

Processo CEE nº 253/2017

Interessado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Roque

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira / Câmara de Educação Superior

 

Processo CEE nº 486/2006

Interessado: Centro Universitário Municipal de Franca

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira / Câmara de Educação Superior

 

Processo CEE nº 535/2005

Interessada: UNICAMP / Faculdade de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira / Câmara de Educação Superior

 

Processo CEE nº 209/2012

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Assunto: alteração no Projeto do Curso de Especialização em Nutrição Clínica em Pediatria

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira / Câmara de Educação Superior

 

Processo CEE nº 259/2015

Interessada: Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Assunto: alteração no Projeto do Curso de Especialização em Fisioterapia no Esporte e no Exercício

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira / Câmara de Educação Superior

 

Processo CEE nº 339/2017

Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

Assunto: Curso de Especialização em Diversidade, Inclusão e Cidadania

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira / Câmara de Educação Superior

 

Processo CEE nº 340/2017

Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

Assunto: funcionamento do Curso de Especialização em Políticas Públicas em Educação

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Câmara de Educação Superior

 

Processo CEE nº 341/2017

Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

Assunto: Curso de Especialização em História e Cultura Indígena e Africana

Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai / Câmara de Educação Superior

   

Processo CEE nº 349/2017

Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo

Assunto: alteração no projeto do Curso de Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário – Material e Processual

Relator: Cons. Márcio Cardim / Câmara de Educação Superior

 

Processo CEE nº 671/2006

Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo

Assunto: alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil

Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira / Câmara de Educação Superior

 

 

Processos relativos à ordem do dia

 

Processo DER Centro nº 1770/0002/17

Interessada: Academia Internacional de Cinema

Assunto: Aprovação da oferta do Curso Técnico em Atuação para Cinema e TV, em caráter experimental, nos termos do art. 81 da LDB

Relator: Cons. Nilton José Hirota da Silva – CEB

 

Processo CEE nº 090/2017

Interessado: Colégio Integral Inaci

Assunto: Solicita autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia – EaD

Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB

 

Processo CEE nº 095/2017

Interessado: Colégio Integral Inaci

Assunto: Solicita autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia – EaD

Relatora: Consª Laura Laganá – CEB

 

PROTOCOLO CEETEPS nº 629/2018

Interessado: Luiz Vitor Nunes Januário

Assunto: Recurso contra retenção

Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CEB

 

PROCESSO CEE nº 013/2018

Interessada: Prima Escola Montessori de São Paulo

Assunto: Pedido de retenção de Aluno no 2º Ano do Ensino Fundamental I – Ana Munhoz Mariana

Relatora: Consª Débora Gonzalez Costa Blanco – CEB

 

PROCESSO CEE nº 188/2017

Interessada: Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP

Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, na Modalidade a Distância

Relatora: Consª Rose Neubauer– CES

 

PROCESSO CEE nº 189/2017

Interessada: Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP

Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Biologia, na Modalidade a Distância

Relatora: Consª Rose Neubauer– CES

 

PROCESSO CEE nº 190/2017

Interessada: Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP

Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, na Modalidade a Distância

Relatora: Consª Rose Neubauer– CES

 

PROCESSO CEE nº 197/2017

Interessados: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / Instituto de Química do Campus de Bauru

Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química Ambiental Tecnológica

Relator: Cons. Jacintho Del Vecchio Júnior – CES

 

PROCESSO CEE nº 677/2000

Interessado: Centro Universitário da Adamantina

Assunto: Adequação Curricular do Curso de Pedagogia em atendimento à Deliberação CEE nº 111/12 alterada pela Deliberação CEE nº 154/2017

Relatora: Consª Guiomar Namo de Mello– CES

 

PROCESSO SEE nº 5029/0001/2017

Interessada: Diretoria de Ensino Região Santo André

Assunto: Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Relator: Cons. Márcio Cardim – CES

 

PROCESSO CEE nº 342/2017

Interessadas: Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul (atual Centro Universitário de Santa Fé do Sul)

Assunto: Consulta sobre a regularidade das matrículas de estudantes que estão com Certificados do Ensino Médio irregulares

Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES

 

PROCESSO SEE nº 071/0041/2018

Interessada: SEE e PM de Pedra Bela

Assunto: Convênio – Programa Ler e Escrever e Projeto EMAI

Relatora: Consª Débora Gonzalez Costa Blanco – CPL

PROCESSO SEE nº 06065/0000/2013

Interessada: SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Olímpia e outros

Assunto: Celebração de Convênio para a construção de creche conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado              pelos Decretos nº 58.117/2012 e nº 62.733/2017. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013, que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/1996

Relatora: Consª Hubert Alquéres – CPL

 

Lembramos que as Sessões Plenárias são públicas, realizadas sempre nas manhãs de quarta-feira e com início às 9h30, na Casa Caetano de Campos, nº 53, 2º andar - sala 237.

Participe!!