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02 de Abril de 2024
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online
Pauta da 2894ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 03/04/2024, com início às 11h30.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Pareceres aprovados na CEB e na CES:
Proc. 015.00041880/2024-81 _ Colégio P.S.P. / Cotia
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Básica, relatado pela Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 155/2017, defere-se o pedido do Colégio P S P C. frente a decisão da DRE Carapicuíba. 2.2 Solicitamos que a Diretoria de Ensino Região Carapicuíba verifique o motivo pelo qual o aluno não foi matriculado, mesmo que provisoriamente, na 3ª série do Ensino Médio conforme despacho do Dirigente Regional de Ensino, determinado pela Deliberação CEE 155/2017. 2.3 Envie-se cópia deste Parecer ao Colégio P SP Cotia, à DER Carapicuíba, Coordenadoria Pedagógica – COPED e à Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM.
Proc. 2022/00577 _ Universidade Estadual de Campinas / UNICAMP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Gustavo Tambelini Brasileiro
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Artes Visuais oferecido pelo Instituto de Artes - IA, da Universidade Estadual de Campinas / UNICAMP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 As atividades de extensão correspondendo a 10% do currículo, conforme Deliberação CEE 216/2023 deverão constar do currículo dos ingressantes a partir do ano de 2023, e serão avaliadas no próximo ato regulatório. 2.3 A Instituição deverá observar as recomendações dos Especialistas, como oportunidade de melhoria para o próximo ciclo avaliativo. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria da Educação.
Proc. 2021/00337 _ Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Gustavo Tambelini Brasileiro
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", pelo prazo de quatro anos. 2.2 As atividades de extensão correspondendo a 10% do currículo, conforme Deliberação CEE 216/2023 deverão constar do currículo dos ingressantes a partir do ano de 2023, e serão avaliadas no próximo ato regulatório. 2.3 Há que se recomendar atenção aos prazos legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00228 _ UNESP / Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, oferecido pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / UNESP, pelo prazo de quatro anos. 2.2 As recomendações constantes das Considerações Finais deste Parecer, devem ser objeto de análise no próximo ciclo avaliativo. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00192 _ Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Empresarial, na modalidade presencial, com 80 vagas, e da comunicação de nova turma, com início em 04/03/2024, encaminhado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, localizada na Rua Java, 425, Jardim do Mar – São Bernardo do Campo/SP.
Proc. 2022/00080 _ Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Gustavo Tambelini Brasileiro
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, o Projeto do Curso de Especialização em Proteção de Plantas, a ser realizada no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Prof. Victório Cardassi”, localizado na Rua Nelson Domingos Madeira, 300 – Pq. Eldorado, São Paulo, SP. 2.2 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.
Proc. 2024/00016 _ Escola Superior de Advocacia da OAB / SP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto do Curso de Especialização em Direito Urbanístico: Sustentabilidade, Infraestrutura e Gestão de Risco Econômico, da Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo, com 50 (cinquenta) vagas presenciais, localizada a Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP. 2.2 A divulgação e as matrículas só podem ocorrer após a publicação do ato autorizatório.
Proc. 2022/00539 _ Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” / Mogi Guaçu
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a alteração curricular do Curso de Administração da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro/Mogi Guaçu. 2.2 A Instituição deverá encaminhar uma via da alteração ora aprovada para a devida rubrica. 2.3 A presente alteração tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
ORDEM DO DIA:
RETORNO AO PLENO
Proc. 2021/00233
Interessada: EDUCA Itapevi S/A
Assunto: Credenciamento da Faculdade de Itapevi e autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
PAUTA
Proc. 2019/00146
Interessado: Centro Universitário Teresa D’Ávila / Lorena
Assunto: Comunicação de novas turmas, encaminhamento de relação de alunos matriculados e concluintes / Adequação à Deliberação CEE 197/2021 / Comunicação de novas turmas, encaminhamento de relação de alunos matriculados e concluintes
Relator: Cons. Gustavo Tambelini Brasileiro – CES
Proc. 2023/00304
Interessadas: UNICAMP / Faculdade de Tecnologia de Limeira
Assunto: Reconhecimento do Curso de Engenharia de Transportes
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2020/00189
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP
Assunto: Encerramento das atividades do Polo de Apoio Presencial de Pinheiros – Capital / São Paulo
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP
Assunto: Encerramento das atividades do Polo de Apoio Presencial de Taboão da Serra
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB
Proc. 2024/00023
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP
Assunto: Encerramento das atividades do Polo de Apoio Presencial de Santos, localizado à Avenida Cons. Nébias, 159 / Paquetá
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB
Proc. 2024/00025
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo - IBRESP
Assunto: Encerramento das atividades do Polo de Apoio Presencial de Registro, localizado à Avenida Clara Gianotti de Souza, 258 / Centro
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
Proc. 2022/00091 (Ap. CEESP-EXP-2021/00148)
Interessada: Escola Adélia Camargo Corrêa / Guarujá
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2022/00259
Interessada: Escola de Ensino Médio Dom São Paulo – Socorro / SP
Assunto: Pedido de Reconsideração ao Parecer CEE 465/2023
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
