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02 de Julho de 2018
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP
Pauta da 2687ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 04/07/2018, com início às 9h30.
Processos relativos à Matéria Delegada, aprovados em 20/06/2018 e 27/06/2018, nos termos da Deliberação CEE nº 157/2017.
PROCESSO CEE nº 073/2018
Interessada: Universidade de São Paulo
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências, na modalidade a distância
Relatora: Consª Rose Neubauer
PROCESSO CEE nº 284/2017
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, na modalidade a distância
Relatora: Consª Rose Neubauer
PROCESSO CEE nº 652/2002
Interessada: Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física
Relatora: Consª Rose Neubauer
PROCESSO CEE nº 678/2000
Interessado: Centro Universitário de Adamantina
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História
Relatora: Consª Rose Neubauer
PROCESSO CEE nº 774/2000
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, da Faculdade de Filosofia
Relatora: Consª Rose Neubauer
PROCESSO CEE nº 297/2006
Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro
PROCESSO CEE nº 434/2001
Interessada: UNICAMP / Instituto de Artes
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Artes Cênicas - Bacharelado
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
PROCESSO CEE nº 572/2001
Interessada: UNESP / Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Assis
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Psicologia
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
PROCESSO CEE nº 096/2018
Interessada: Escola Paulista da Magistratura
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai
PROCESSO CEE nº 239/2012
Interessada: UNESP / Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação do Campus de Bauru
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Relações Públicas
Relator: Cons. José Rui Camargo
Processos relativos à ordem do dia
PROTOCOLO CEE nº 60/2017
Interessada: Ilma Alves de Castro (aluna M.de F. C. M.)
Assunto: Solicitação de atendimento adequado à aluna
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
PROCESSO CEE nº 77/2017
Interessado: Colégio Integral Inaci
Assunto: Solicita autorização de funcionamento do Curso Técnico em Logística, na modalidade a distância
Relatora: Consª Laura Laganá – CEB
PROCESSO CEE nº 093/2005
Interessado: Serviço Social da Indústria – SESI
Assunto: Comunica alterações no Projeto de EaD
Relator: Cons. Fancisco Antônio Poli – CEB
PROCESSO CEE nº 068/2018
Interessada: OWP Educação
Assunto: Pedido de autorização para emissão de Parecer Técnico, em caráter excepcional
Relatora: Consª Sylvia Figueiredo Gouvêa – CEB
PROCESSO CEE nº 255/2008
Interessadas: UNESP / Faculdade de Ciências do Campus de Bauru
Assunto: Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017 – Pedagogia
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
PROCESSO CEE nº 174/2011
Interessadas: UNESP / Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus Presidente Prudente
Assunto: Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017 – Química
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
PROCESSO CEE nº 770/2001
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017 – Educação Física
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
PROCESSO CEE nº 533/2001
Interessadas: UNESP / Instituto de Artes Campus São Paulo
Assunto: Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017 – Artes Visuais
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
PROCESSO CEE nº 115/2017
Interessada: Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, na modalidade a distância
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
PROCESSO CEE nº 215/2017
Interessada: Universidade Santo Amaro – UNISA
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar – Formação do Trio Gestor: Gestão Educacional para Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Supervisor Escolar
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
PROCESSO CEE nº 898/2000
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
PROCESSO CEE nº 092/2008
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Odontologia
Relator: Cons. Jacintho Del Vecchio Júnior – CES
PROCESSO CEE nº 238/2015
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Autorização de funcionamento do Curso de Medicina
Relator: Cons. Roque Theóphilo Júnior – CES
PROCESSO CEE nº 016/2018
Interessado: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
Assunto: Solicita informações sobre a aplicação das normas emitidas pelo Sistema Federal aos Cursos de Especialização das Instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Educação
Relator: Cons. João Otávio Bastos Junqueira – CES
PROCESSO CEE nº 104/2018
Interessada: Carla Pinto Fernandes Macedo
Assunto: Consulta sobre posse em cargo público
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai – CES
PROCESSO CEE nº 105/2018
Interessada: Maria Lúcia de Almeida Bittar
Assunto: Consulta sobre posse em cargo público
Relator: Cons. Edson Hissatomi Kai – CES
PROCESSO SEE nº 1064/2018 e Outros
Interessadas: SEE e Prefeituras Municipais de Aparecida D’Oeste e Outras
Assunto: Convênio objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental
Relatora: Consª Débora Gonzalez Costa Blanco – CPL
PROCESSO SEE nº 2386/2017
Interessadas: SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto: Celebração de Convênio para execução de obras de acessibilidade em 52 unidades escolares da Rede Estadual, conforme Decretos n.º 58.488/2012 e 59.215/2013, atendendo ao disposto nos Decretos n.º 61.131 e 61.132 de fevereiro de 2015
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CPL
PROCESSO CEE nº 1796/1973
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Seriação de aluno com deficiência
Relator: Cons. Francisco José Carbonari – CEB
PROCESSO CEE nº 16/2017
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social
Relatores: Conss. Luís Carlos de Menezes, Débora Gonzalez Costa Blanco, Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alquéres, Jacintho Del Vecchio Júnior e Sonia Teresinha de Sousa Penin – CE
Lembramos que as Sessões Plenárias são públicas, realizadas sempre nas manhãs de quarta-feira e com início às 9h30, na Casa Caetano de Campos, nº 53, 2º andar – sala 203 (Salão Nobre da SEE-SP).
Participe!