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20 de Dezembro de 2019
Processos aprovados em 18 de dezembro de 2019
Durante a 2747ª Sessão Plenária do CEE foram aprovados os processos:
Proc. 594983/2019
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FATEC Pompéia
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia Big Data no Agronegócio
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 45645/2019
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FATEC São Caetano do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 342043/2019
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Enfermagem
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 1584357/2019 (Proc. CEE nº 577/2001)
Interessadas: USP / Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 1030936/2018 (Proc. CEE nº 323/2017)
Interessado: Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS “Dr. Antonio Guilherme de Souza” / CEFOR
Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Nutrição em Saúde Cardiovascular - Instituto Dante Pazzanese e nova turma para 2020
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 2019/00176
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Orientações para fins de implementação da Lei nº 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relatores: Cons. Ghisleine Trigo Silveira, Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior, Katia Cristina Stocco Smole, Laura Laganá, Mauro de Salles Aguiar e Rose Neubauer – CP
Proc. 2019/00019
Interessados: André D´Angelo Maculan e Maria Regina Pinto de Souza Maculan
Assunto: Consulta sobre reclassificação de aluno com altas habilidades
Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CEB
Proc. 2019/15084 e Outros
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Regente Feijó e Outras
Assunto: Celebração de Convênios de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental
Relator: Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2019/23703 e Outros
Interessadas: SEDUC e PM de Franco da Rocha e Outras
Assunto: Convênio – Aquisição de materiais permanentes para escolas de Ensino Fundamental dos municípios, orieundos de Emendas Parlamentares
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 1440753/2018
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso de Bacharelado em Administração Pública
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 2022015/2019
Interessada: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Assunto: Alteração no Regimento Interno da Instituição
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 1522169/2018
Interessadas: USP / Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Assunto: Retificação da Portaria CEE/GP nº 238/2019
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CEB
Proc. 1723557/2018
Interessado: Colégio Objetec – EAD
Assunto: Autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias – EAD Relatora: Consª. Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2019/00177
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Atos do Conselho Estadual de Educação em 2019
Relatores: Conselheiro Hubert Alquéres e Conselheira Ghisleine Trigo Silveira – CP
Aprovados – Pauta Suplementar
Proc. 2019/04078
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal
Assunto: Celebração de Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto nº 51.673/2007
Relator: Conselheiro Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 919872/2018 (Proc. CEE nº 262/2017)
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso de Bacharelado em Farmácia
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 1102483/2019 (Proc. CEE nº 848/2000)
Interessada: Faculdade de Direito de Franca
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 1178125/2018 (Processo CEE nº 815/2001)
Interessadas: USP / Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Assunto: Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Relatora: Consª Guiomar Namo de Mello – CES
Proc. 1264139/2018 (Proc. CEE nº 449/2001)
Interessados: UNICAMP / Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Assunto: Adequação Curricular à Deliberação CEE nº 111/2-12, alterada pela deliberação
CEE nº 154/2017 do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
Proc. 1571203/2018 (PROCESSO CEE Nº 511/2001)
Interessadas: UNESP / Faculdade de Ciências e Letras do Campus em Araraquara
Assunto: Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017, do Curso de Licenciatura em Letras – Formação em: Português-Inglês; Português-Espanhol; Português-Francês; Português Italiano; Português-Alemão; Português-Grego; Português-Latim
Relatora: Consª Rose Neubauer – CES
Proc. 1106713/2018 (Proc. CEE nº 223/2016)
Interessadas: Faculdades Integradas Regionais de Avaré
Assunto: Aprovação do Projeto de Curso e Adequação Curricular à Deliberação CEE nº 111/2012, alterada pela Deliberação CEE nº 154/2017, da Licenciatura em Letras Português e Libras
Relatoras: Consª Bernardete Angelina Gatti e Consª Rose Neubauer
Proc. 45656/2019
Interessada: Faculdade de Direito de Franca
Assunto: Alteração no Regimento Interno
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CES
Proc. 1085054/2019 (em apenso Processo SEE 593741/2019)
Interessado: Colégio Santa Cruz
Assunto: Pedido de reconsideração da reclassificação de alunos do Colégio Santa Cruz referente ao protocolado nº SEE 593741/2019
Relator: Cons. Antonio José Vieira Paiva Neto – CEB
Proc. 1157447/2019
Interessado: Colégio São Luís
Assunto: Consulta sobre Reconhecimento de Conclusão do Ensino Médio Técnico de aluno que não cumpriu a carga horária de estágio supervisionado
Relatora: Consa Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 1724627/19
Interessada: EMEF Profa. ZIZI Pereira de Souza
Assunto: Formação Curricular de Diretor – Jeanicley Woff Conti Garcia
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar
Procs. 1805327/2018 e 1927969/2018
Interessada: Escola Técnica MITE
Assunto: Credenciamento da Instituição e Autorização de Cursos de Técnico em Administração e Técnico em Mecatrônica, na modalidade EaD, nos termos da
Deliberação CEE nº 97/2010.
Relator: Cons. Antonio José de Paiva Neto – CEB
Proc. 2041040/2018
Interessado: Colégio Tableau / Pindamonhangaba
Assunto: Credenciamento Institucional para oferta de Cursos na modalidade a distância, e Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho
Relatora: Consª. Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2513698/19
Interessado: Centro Educacional ETIP-Santo André
Assunto: Solicita orientações sobre Educação Profissional Técnica de Nível Médio- Técnico em Veterinária
Relator: Cons. Fábio Luiz Marinho Aidar Junior
