13 de Maio de 2020

Processos aprovados em 13 de maio de 2020

Durante a 2759ª Sessão Plenária do CEE foram aprovados os processos: 

 

Proc. 1100622/2019 (Proc. CEE 227/2014)

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Indaiatuba 

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 1815513/2019 (Proc. CEE nº 303/2014)

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Garça

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 114388/2019 (Proc. CEE nº 670/2001)

Interessadas: USP / Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Medicina Veterinária

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES

 

Proc. 2019/00048

Interessado: Centro Universitário de Adamantina

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Enfermagem

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES 

 

Proc. 2019/00054

Interessados: USP / Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas

Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Astronomia

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES

 

Proc. 2148286/2019

Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sorocaba

Assunto: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES  

 

Proc. 2020/00017

Interessada: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil / Núcleo de Presidente Prudente

Assunto: Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e comunicação de nova turma

Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES

 

Proc. 2020/00018

Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Seção São Paulo

Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito Digital

Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES

 

Proc. 1714285/2019 

Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software

Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES

 

Proc. 2020/00148 

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Del. CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Coronavírus, e dá outras providências

Relatores: Conselheiros Hubert Alquéres, Bernardete Angelina Gatti e Roque Theóphilo Júnior – CP

 

Proc. 1355335/2019 

Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis

Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Arquitetura e Urbanismo

Relatora: Consª Maria Cristina Barbosa Storópoli – CES

 

Proc. 2020/04855 

Interessada: Ana Paula Caichiolo (mãe da aluna N. C. S.)

Assunto: Recurso nos termos da Deliberação CEE 155/2017

Relator: Cons. Denys Munhoz Marsiglia – CEB

 

Proc. 1397689/2019 

Interessado: Instituto Monitor

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial, no município de Americana, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

Relator: Cons. Denys Munhoz Marsiglia – CEB

 

Proc. 1866860/2019 

Interessado: Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná

Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial, no município de São Carlos, nos termos da Deliberação CEE 97/2010

Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB

 

Proc. 2019/00178 

Interessado: Colégio Tableau / Pindamonhangaba

Assunto: Autorização para manter em funcionamento o Curso Técnico em Veterinária, não previsto no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos / CNCT, conforme Deliberação CEE 162/2018

Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB

 

Proc. 2019/00179 

Interessado: Colégio Tableau / São José dos Campos

Assunto: Autorização para manter em funcionamento o Curso Técnico em Veterinária, não previsto no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos / CNCT, conforme Deliberação CEE 162/2018 e consultas

Relatora: Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB

 

Proc. 2020/06987 e Outro 

Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Elias Fausto e Outra

Assunto: Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado / Município para o atendimento do Ensino Fundamental

Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL

 

Proc. 2019/07634 

Interessadas: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC / Coordenadoria Pedagógica – COPED

Assunto: Processo de elaboração de ato normativo - Decreto de instituição do Programa Educa São Paulo - Integração com o Ensino Superior

Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL