Notícias
02 de Junho de 2020
Sessão Plenária Ordinária do CEE com transmissão online
Pauta da 2760ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 03/06/2020, às 10h.
Processos relativos à MATÉRIA DELEGADA aprovada em 27/05/2020, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Proc. 2019/00011
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Pindamonhangaba
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 2019/00036
Interessadas: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / Campus Itapeva
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Industrial Madeireira
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 2019/00003
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis
Relator: Cons. Ivan Góes – CES
Proc. 2161589/2019 (Proc. CEE 285/2014)
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Garça
Assunto: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Relator: Cons. Ivan Góes – CES
Proc. 2019/00038
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José do Rio Preto
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 1711287/2019 (Proc. CEE 449/2009)
Interessadas: USP / Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Fonoaudiologia
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 1102599/2018 (Proc. CEE 066/2011)
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 2020/00013
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo São José do Rio Preto
Assunto: Alteração no Projeto Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil e comunicação de nova turma
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Processos relativos à ORDEM DO DIA:
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Covid-19 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020
Relatores: Conss Hubert Alquéres, Bernardete Angelina Gatti e Roque Theóphilo Júnior– CP
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Covid-19 - Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos oferecidos na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19
Relatoras: Conas. Bernardete Angelina Gatti e Maria Cristina Barbosa Storópoli – CP
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Covid-19 - Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão de cursos de nível técnico em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências
Relatores: Conss Hubert Alquéres, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CP
Proc. 853460/2019 (Proc. CEE 651/2000)
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2019/00087
Interessado: Centro Universitário Municipal de Franca
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 804507/2019
Interessadas: Faculdades Integradas Potencial / Cotia
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2020/00162
Interessada: Faculdade Educamais
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 1018360/2018 (Proc. CEE 059/2018)
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Autorização de Funcionamento de Campus fora de Sede – Campus Itapetininga
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2019/01579
Interessado: Danilo Nunes
Assunto: Recurso contra decisão da DER Itapevi por indeferimento de sua designação à função de vice-diretor de escola pública da Rede Pública Estadual
Relatores: Conselheiros Denys Munhoz Marsiglia e Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2020/00091
Interessado: Nei Guerino (pai do aluno B. V. G.)
Assunto: Solicitação de permanência de aluno no mesmo ano do Ensino Fundamental
Relator: Cons. Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior – CEB
Proc. 2020/06867
Interessada: Regina Giovaneli de Oliveira (mãe da aluna S. R. O. L.)
Assunto: Recurso contra retenção, nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 1115634/2018
Interessado: Colégio Integral Inaci
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relator: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 1723644/2018
Interessado: Colégio Objetec / Araras
Assunto: Solicita autorização de funcionamento do Curso Técnico em Secretariado, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relator: Consª Laura Laganá – CEB
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em decorrência de todas as ações que vem realizando para manter em funcionamento suas atividades neste período da pandemia do novo coronavírus – a Covid-19 – e para evitar a aglomeração de pessoas, tem realizado as sessões plenárias por meio de videoconferências. Desde o dia 08 de abril, com o apoio e suporte técnico da Fundação Vanzolini, essas Sessões são transmitidas online para que o público externo possa acompanhar as discussões.
Acompanhe as sessões plenárias acessando nosso canal do youtube ou nossa página do facebook.
Canal Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRddNv-L3AzIIJ6DUm4msXw/about
Página Facebook: https://www.facebook.com/ConselhoEstadualSP/
Seguindo o procedimento já adotado neste Colegiado, as atas das Sessões Plenárias – que são públicas – são disponibilizadas no site http://www.ceesp.sp.gov.br/, localizadas em “busca ampliada - tipo de ato - atas de reunião”.
É importante esclarecer que, regimentalmente, não há possibilidade de interação do público externo na sessão plenária. O artigo 13 da Deliberação CEE nº 17/73 prevê que nas sessões plenárias “só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte na sessão [...]”. Portanto, não é disponibilizado espaço para esclarecimento de dúvidas no decorrer da sessão. Qualquer questionamento pertinente aos processos pautados, orienta-se pela formalização por e-mail.
