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05 de Junho de 2020
Processos aprovados em 03 de junho de 2020
Durante a 2760ª Sessão Plenária do CEE foram aprovados os processos:
Proc. 2019/00011
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Pindamonhangaba
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 2019/00036
Interessadas: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / Campus Itapeva
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Industrial Madeireira
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 2019/00003
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis
Relator: Cons. Ivan Góes – CES
Proc. 2161589/2019 (Proc. CEE 285/2014)
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Garça
Assunto: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Relator: Cons. Ivan Góes – CES
Proc. 2019/00038
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José do Rio Preto
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 1711287/2019 (Proc. CEE 449/2009)
Interessadas: USP / Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Fonoaudiologia
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 1102599/2018 (Proc. CEE 066/2011)
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 2020/00013
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo São José do Rio Preto
Assunto: Alteração no Projeto Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil e comunicação de nova turma
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Covid-19 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020
Relatores: Conss Hubert Alquéres, Bernardete Angelina Gatti e Roque Theóphilo Júnior– CP
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Covid-19 - Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos oferecidos na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19
Relatoras: Conas. Bernardete Angelina Gatti e Maria Cristina Barbosa Storópoli – CP
Proc. 740998/2019
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Covid-19 - Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão de cursos de nível técnico em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências
Relatores: Conss Hubert Alquéres, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CP
Proc. 853460/2019 (Proc. CEE 651/2000)
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2019/00087
Interessado: Centro Universitário Municipal de Franca
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 804507/2019
Interessadas: Faculdades Integradas Potencial / Cotia
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2020/00162
Interessada: Faculdade Educamais
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten – CES
Proc. 1018360/2018 (Proc. CEE 059/2018)
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Autorização de Funcionamento de Campus fora de Sede – Campus Itapetininga
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2019/01579
Interessado: Danilo Nunes
Assunto: Recurso contra decisão da DER Itapevi por indeferimento de sua designação à função de vice-diretor de escola pública da Rede Pública Estadual
Relatores: Conselheiros Denys Munhoz Marsiglia e Katia Cristina Stocco Smole – CEB
Proc. 2020/00091
Interessado: Nei Guerino (pai do aluno B. V. G.)
Assunto: Solicitação de permanência de aluno no mesmo ano do Ensino Fundamental
Relator: Cons. Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior – CEB
Proc. 2020/06867
Interessada: Regina Giovaneli de Oliveira (mãe da aluna S. R. O. L.)
Assunto: Recurso contra retenção, nos termos da Deliberação CEE 155/2017
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 1115634/2018
Interessado: Colégio Integral Inaci
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relator: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 1723644/2018
Interessado: Colégio Objetec / Araras
Assunto: Solicita autorização de funcionamento do Curso Técnico em Secretariado, nos termos da Deliberação CEE 97/2010
Relator: Consª Laura Laganá – CEB
