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01 de Julho de 2020
Processos aprovados em 01 de julho de 2020
Durante a 2762ª Sessão Plenária do CEE foram aprovados os processos:
Processo 2020/07639
Interessado: Carlucio Martins Ragonete (pai da aluna J. A. R.)
Assunto: Recurso contra a decisão do Colégio Bandeirantes e da Diretoria de Ensino Centro-Sul
Relator: Cons . Fábio Luiz Marinho Aidar Jr
Processo 2019/00042
Interessado: Centro Universitário de Adamantina
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
Processo 2019/00060
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado
Processo 2019/01508
Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes
Proc. 2019/02165
Interessada: Faculdade Municipal Professor Franco Montoro / Mogi Guaçu
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em E-Commerce
Relator: Cons. Francisco de Assis Carvalho Arten
Proc. 1032929/2019
Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui
Assunto: Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Direito
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2019/06260
Interessada: Jamile Cristina Silvestre de Carvalho
Assunto: Reclamação
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2019/00032
Interessada: Faculdade Network / Nova Odessa
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Transtorno do Espectro Autista (TEA), Intervenções Educacionais e Comportamentais
Relatores: Cons. Décio Lencioni Machado e Consª Rose Neubauer – CES
Proc. 2019/00063
Interessado: Centro Universitário Municipal de Franca
Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2019/00040
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva
Assunto: Proposta de Nova Matriz Curricular para o Curso de Bacharelado em Psicologia
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 1357420/2019
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Assunto: Solicita Reconsideração do Parecer CEE 129/2020
Relator: Cons. Luís Carlos de Menezes – CES
Proc. 1443097/2019
Interessado: Centro de Profissionalização e Educação Técnica – CPET / RN
Assunto: Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial em Guarulhos, para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, nos termos da Del. CEE 97/2010 e do Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal 01/2016
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2020/00083
Interessada: Karina Hildefonso Alquimim Silva
Assunto: Solicitação de Regularização da Vida Escolar
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2020/00111
Interessado: Colégio Santa Helena
Assunto: Pedido de permanência do aluno P. C. C. T., no ano letivo de 2020, na mesma etapa da Educação Infantil
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 2020/06098
Interessado: Colégio Bandeirantes
Assunto: Recurso contra a decisão da DER Centro Sul
Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CEB
Proc. 2020/05902
Interessado: Colégio Bandeirantes
Assunto: Recurso contra a decisão da DER Centro Sul
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2020/16371
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Botucatu
Assunto: Convênio - Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental
Relator: Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto – CPL
Proc. 2019/24863 e Outros
Interessadas: SEDUC, PM de Caieiras e Outras
Assunto: Convênios para escolas municipais de Ensino Fundamental, oriundos de emendas parlamentares
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi – CPL
Retirado de pauta
Proc. 2020/00264
Interessado: Colégio Bandeirantes
Assunto: Recurso contra a decisão da DER Centro Sul
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB