28 de Setembro de 2022

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online

Pauta da 2835ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 28/09/2022, com início às 09h30.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

RETORNO AO PLENO

Proc. 2022/00000

Interessado: Conselho Estadual de Educação

Assunto: Consulta sobre viabilidade e legalidade da Portaria MEC 314/2022

Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CLN

 

PAUTA SUPLEMENTAR

 

Proc. 2021/32823

Interessados: SEDUC e Instituto Esperança / Valinhos

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL

 

Procs. 2021/32849, 2021/45858 e 2021/32857

Interessados: SEDUC, Associação Beneficente Espírita Nave da Saudade, Creche Pingo de Leite e Centro Espírita Aprendizes do Evangelho / Ribeirão Preto

Assunto: Termos de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL

 

Proc. 2021/32911

Interessadas: SEDUC e Associação de Pais, Amigos e Educadores dos Autistas / Santos

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL

 

Proc. 2021/43452

Interessadas: SEDUC e Creche Nova Vida / Guaratinguetá

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL

 

Proc. 2021/37773

Interessados: SEDUC e Lar Escola Hilarinho Sanzovo / Jaú

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL

 

Proc. 2021/44959

Interessadas: SEDUC e Creche Comunitária Pingo de Gente / Bauru

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL

 

Proc. 2021/48187

Interessados: SEDUC e Instituto Anglicano / São Paulo

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL

 

Proc. 2021/48189

Interessadas: SEDUC e Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha / Marília

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL

 

Proc. 2021/48192

Interessadas: SEDUC e Creche Jesus de Nazareth / São Bernardo do Campo

Assunto: Termo de Fomento para aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

Relator: Cons. Roque Theophilo Junior – CPL