CEE Comunica
26 de Abril de 2023
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – com transmissão online
Pauta da 2856ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 26/04/2023, com início às 9h30.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Matéria Delegada aprovada em 19/04/2023, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2020/00149 _ Faculdade Municipal Professor Franco Montoro / Mogi Guaçu
Relatado pela Conselheira Iraíde Marques de Freitas Barreiro
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de alteração na Matriz Curricular do Curso de Enfermagem, em atendimento à Resolução CNE/CES 7/2018 que estabelece DCN para a Extensão na Educação Superior, da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro - Mogi Guaçu. 2.2 Para o próximo ato de Recredenciamento Institucional, a Instituição deverá apresentar a ordenação das atividades de extensão no Regimento ou no Planejamento, bem como sua previsão no PDI de acordo com a Resolução CNE/CES 7/2018. 2.3 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00102 _ USP / Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação de São Carlos PARECER
Relatado pela Conselheira Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada e Computação Científica, oferecido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação de São Carlos, da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 Recomenda-se à Instituição observar a Deliberação CEE 171/2021, com especial atenção ao § 3º, Art. 47. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.4 A Instituição deverá observar as recomendações dos especialistas, como oportunidade de melhoria para o próximo ciclo avaliativo. 2.5 A presente renovação do reconhecimento tonar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho a partir da homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00229 _ Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista
Relatado pela Conselheira Bernardete Angelina Gatti
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física – Graduação em Educação Física, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente Renovação de Reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00219 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jahu PARECER
Relatado pelo Conselheiro Jacintho Del Vecchio Junior
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos. 2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos especialistas como oportunidades de melhoria para as condições de oferecimento de seus cursos o que será verificado no próximo ciclo de renovação do reconhecimento do Curso. 2.3 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00294 _ Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista
Relatado pelo Conselheiro Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 A Instituição deverá atentar para o cumprimento dos prazos previstos na Deliberação CEE 171/2019. 2.4 A presente Renovação de Reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00388 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Relatado pelo Conselheiro Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia em Obstetrícia e da comunicação de nova turma de no mínimo 15 (quinze) e máximo 25 (vinte e cinco) vagas por turma, com início em 03/03/2023 e término em 31/03/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Proc. 2022/00394 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Relatado pelo Conselheiro Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Fisioterapia em Reabilitação das Disfunções Musculoesqueléticas e da comunicação de nova turma de no mínimo 15 (quinze) e máximo de 25 (vinte e cinco) vagas por turma, com previsão de início em 03/03/2023 e término em 31/03/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Proc. 2022/00439 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Relatado pelo Conselheiro Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Pesquisa em Patologia de Doenças Infecciosas e da comunicação de nova turma de apenas 1 (uma) vaga, com previsão de início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Proc. 2022/00321 _ Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF - ESMP
Relatado pelo Conselheiro Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto do Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e da comunicação de nova turma de no máximo 70 (setenta) vagas, com previsão de início no ano de 2023, encaminhado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo / CEAF – ESMP.
Proc. 2022/00464 _ Faculdade de Medicina de Jundiaí
Relatado pelo Conselheiro Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Reprodução Humana Assistida - Módulo Laboratório e da comunicação de nova turma de no máximo 40 (quarenta) vagas, com previsão de início em 16/02/2023 e término em 09/12/2023 encaminhado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Proc. 2021/00013 _ Faculdade de Medicina de Marília
Relatado pelo Conselheiro Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de alteração das Matrizes Curriculares do Curso de Medicina, a partir dos ingressantes do ano letivo 2023, oferecido pela Faculdade de Medicina de Marília. 2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2021/00047 _ Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Relatado pelo Conselheiro Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de alteração da Estrutura Curricular do Curso de Medicina, oferecido pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. 2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
05. ORDEM DO DIA:
RETORNO AO PLENO
Proc. 489/2008 PROJETO DE DELIBERAÇÃO QUADRO COMPARATIVO
Interessado: Conselho Estadual de Educação de São Paulo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CEE 80/2008
Relatores: Conss – CP
PAUTA
Proc. 2021/00219
Interessado: Colégio Soer / Araçatuba
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2022/00266
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ribeirão Preto
Assunto: Regularização da Situação Acadêmica de cinco alunos egressos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 2020/00005
Interessado: Centro Universitário Municipal de Franca
Assunto: Regimento – Alterações
Relatora: Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro – CES
Proc. 2020/00408
Interessado: Faculdade de Direito de Franca
Assunto: Regimento – Alterações
Relator: Cons. Décio Lencioni Machado – CES
Proc. 2022/00253
Interessado: Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Assunto: Recredenciamento e Autoavaliação Institucional
Relator: Cons. Jacintho Del Vecchio Junior – CES
Proc. 2022/00497
Interessado: Colégio Desafio / Cotia
Assunto: Autorização para emissão de Parecer Técnico por profissional não indicado por Instituição credenciada
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti – CEB
Proc. 2023/130862
Interessado: Colégio Inovação – Objetivo Hortolândia
Assunto: Recurso contra a decisão da DER Sumaré de aprovar a aluna I.F.G.
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB
Proc. 2023/130679
Interessado: Colégio Inovação – Objetivo Hortolândia
Assunto: Reconsideração / Recurso – Rendimento Escolar (L.D.O.) – Deliberação CEE 155/2017
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB