20 de Fevereiro de 2024

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online

Pauta da 2889ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 21 /02/2024, com início às 9h30.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

Parecer aprovado na CES:

Proc. 2022/00599 _ Universidade de Taubaté

Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Rose Neubauer

Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019 e 154/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, Modalidade a Distância, oferecido pela UNITAU - Universidade de Taubaté, pelo prazo de cinco anos. 2.2 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados pela Instituição no período em que o Curso permaneceu sem o reconhecimento. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

07. ORDEM DO DIA:
PAUTA

Proc. 2023/00301
Interessado: Cuidare Cursos / Espírito Santo do Pinhal
Assunto: Credenciamento da Instituição para avaliação de competências
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar - CEB

Proc. 2021/00177
Interessada: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Assunto: Consulta sobre não cumprimento do mínimo de 200 dias letivos, conforme art. 47 da LDB
Relatora: Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider - CES

Proc. 2021/00250
Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba
Assunto: Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil
Relator: Cons. Marcos Sidnei Bassi - CES

Proc. 2023/00100
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, na modalidade a distância
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão - CES

PAUTA SUPLEMENTAR

Proc. 015.00464944/2023-38
Interessadas: SEDUC e Prefeitura Municipal de Monte Alto
Assunto: Manifestação sobre a proposta de Celebração do Termo de Compromisso, não oneroso, objetivando a distribuição de livros didáticos (impressos e digitais) de apoio à implementação do Currículo Paulista, no âmbito do eixo de Materiais Didáticos e Pedagógicos, Tecnologias Educacionais e Educação Inclusiva do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP
Relator: Cons. Claudio Kassab - CPL