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27 de Fevereiro de 2024
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online
Pauta da 2890ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 28/02/2024, com início às 9h30.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2022/00232 _ Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Rose Neubauer
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019 e 154/2017, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Psicologia - Bacharelado e Licenciatura, oferecido pela Universidade de São Caetano do Sul, pelo prazo de cinco anos. 2.2 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados no período em que o Curso ficou sem a renovação do reconhecimento. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00030 _ UNESP / Faculdade de Engenharia de Materiais / Campus de Guaratinguetá
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1. Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Materiais, com proposta de Nova Matriz a partir de 2023, com Curricularização de Horas de Extensão, oferecido pela Faculdade de Engenharia de Materiais / Campus de Guaratinguetá, da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria da Educação.
Proc. 2023/00155 _ USP / Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" / Piracicaba
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" / Piracicaba, pelo prazo de quatro anos. 2.2 A Instituição deverá atentar para os prazos estabelecidos pela /Deliberação CEE 171/2021, para pedidos de renovação de reconhecimento de curso. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00228 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Roque
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Eliana Martorano Amaral
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofertado pela FATEC São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, período noturno, com 30 vagas/semestre, pelo prazo de três anos. 2.2 As atividades de extensão correspondendo a 10% do currículo, conforme Deliberação CEE-SP 216/2023 deverão constar do currículo dos ingressantes a partir do ano de 2023, e que serão avaliadas no próximo ato regulatório. 2.3 Atente-se às recomendações dos Especialistas, em especial em relação à internet, climatização e melhoria de espaços, acessibilidade e acervo da biblioteca. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria da Educação.
Proc. 2023/00241 _ Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra"
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, o Projeto do Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública, a ser realizada na Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", na rua Dr. Coriolano Nogueira Cobra, localizada na Praça Reinaldo Porchat nº 219, Cidade Universitária - USP, Butantã, São Paulo/SP. 2.2 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.
Proc. 2023/00178 _ Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, o Projeto do Curso de Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional: Educação e Saúde (Quinzenal), a ser ofertado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, 5416 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP, com um mínimo 30 (trinta) e máximo de 50 (cinquenta) vagas por turma. 2.2 A Instituição deverá apresentar Novo Calendário para início e término do Curso. 2.3 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.
Proc. 2023/00177 _ Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Cons. Leandro Campi Prearo
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional: Educação e Saúde (Semanal), a ser ofertado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, 5416 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP, com máximo de 50 e mínimo de 30 alunos, por turma. 2.2 Recomenda-se maior atenção para com os prazos e disposições legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes deste Conselho. 2.3. A divulgação, a inscrição e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.
Proc. 2023/00157 _ Escola de Engenharia de Piracicaba
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia de Piracicaba, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria da Educação.
ORDEM DO DIA
Proc. 2021/00389
Interessado: PROZ - Unidade Jabaquara (anteriormente denominado ESSA - Escola Técnica Profissionalizante / Unidade Jabaquara)
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 488/2023
Relatora: Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira - CEB
Proc. 2021/00459
Interessada: Fundação Bradesco / Osasco
Assunto: Encerramento das atividades dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, na modalidade EaD
Relatora: Consª Laura Laganá - CEB
Proc. 2022/00049, 2023/00110, 2023/00111 e 2023/00112 - Apensos CEE EXP 2023/0002 e 2022/00114
Interessada: Escola Politécnica Brasileira / Natal - RN
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 530/2023
Relatora: Consª Laura Laganá - CEB
Proc. 015.00442446/2023-34
Interessados: SEDUC - Escritório de Planejamento e de Projetos
Assunto: Consulta referente a utilização dos laboratórios dos Cursos de Farmácia e Enfermagem
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira - CP
Proc. 2024/00027
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Sobrestamento de processos referentes a cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD nas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo
Relatores: Conss Bernardete Angelina Gatti, Cláudio Kassab, Décio Lencioni Machado, Eduardo Augusto Vella Gonçalves, Ghisleine Trigo Silveira, Guiomar Namo de Mello, Gustavo Tambelini Brasileiro, Kátia Cristina Stocco Smole, Laura Laganá, Márcia Aparecida Bernardes, Marcos Sidnei Bassi, Maria Eduarda Queiroz Moraes Sawaya, Maria Helena Guimarães de Castro, Marlene Aparecida Zanata Schneider, Mauro Sales de Aguiar, Rose Neubauer, Valdenice Minatel Melo de Cerqueira e Wilson Victorio Rodrigues - CEB e CES
