12 de Março de 2024

Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online

Pauta da 2892ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 13/03/2024, com início às 9h30.

Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.

 

Pareceres aprovados na CES:

 

Proc. 2022/00541 _ UNESP / Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do Campus de Bauru
Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Gustavo Tambelini Brasileiro
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Relações Públicas, oferecido pela Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do Campus de Bauru, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, pelo prazo de quatro anos, porquanto a solicitação de Renovação do Reconhecimento do Curso não foi realizada dentro do prazo estabelecido pelo art. 47 da Deliberação CEE 171/2019. 2.2 Recomenda-se atenção às recomendações da Comissão de Especialistas. 2.3 Há que se recomendar atenção aos prazos legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes. 2.4 A presente Renovação do Reconhecimento do Curso tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

Proc. 2022/00601 _ Universidade de Taubaté
Parecer    /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Bernardete Angelina Gatti
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 170/2019 e 154/20217, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, na Modalidade a Distância, oferecido pela UNITAU - Universidade de Taubaté, pelo prazo de três anos. 2.2 nos termos da Deliberação CEE 216/2023, para o próximo ciclo avaliativo a Instituição deverá apresentar a matriz curricular deste curso com a incorporação da curricularização da extensão devendo as horas de extensão, constarem do histórico escolar dos alunos ingressantes a partir de 2023. 2.3 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados pela Instituição no período em que permaneceu sem reconhecimento. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.

ORDEM DO DIA:

Proc. 2022/00597 (Apenso Proc. 2022/00231) 
Interessada: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Assunto:       Recredenciamento e Autoavaliação Institucional
Relator:        Cons. Gustavo Tambelini Brasileiro – CES

Proc. 1372646/2018 
Interessada: Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba
Assunto:       Autorização de funcionamento do Curso de Medicina
Relator:        Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES

Proc. 015.00049049/2024-78 
Interessados: F.C. responsável pelo menor K.C.S.
Assunto:       Recurso Especial contra decisão da DER São Carlos
Relatora:       Consª Katia Cristina Stocco Smole – CEB

Proc. 2021/00234 

Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional / Santa Catarina
Assunto:   Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Mogi das Cruzes para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relatora:      Consª Maria Helena Guimarães de Castro – CEB

Proc. 2022/00257 
Interessada: Assunto:       Reconsideração do Parecer CEE 595/2023
Relatora:       Consª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira – CEB

Proc. 2023/00068 e 2023/00069 
Interessado: Colégio Sir Isaac Newton / São Paulo
Assunto:       Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Informática para Internet e em Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade EaD
Relatora:      Consª Márcia Aparecida Bernardes – CEB

Proc. 2023/00074 
Interessada: Escola Técnica Fortec / São Vicente
Assunto:       Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mecatrônica, na modalidade EaD
Relatora:      Consª Maria Helena Guimarães de Castro – CEB

Proc. Interessado: Assunto:       Relatora:      Consª Maria Helena Guimarães de Castro – CEB

Proc. 1175762/2018 (Proc. CEE 287/2015) 
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto:       Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE 171/2019
Relatores:    Cons^s Hubert Alquéres e Leandro Campi Prearo – CES