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19 de Março de 2024
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online
Pauta da 2893ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 20/03/2024, com início às 9h30.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2023/00197 _ Universidade Municipal de São Caetano do Sul / Campus Barcelona
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00191 _ Centro Universitário de Adamantina
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, ofertado pelo Centro Universitário de Adamantina, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00528 _ Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Eliana Martorano Amaral
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com 120 vagas / semestre matutino e 240 vagas / semestre, noturno, por 4 anos. 2.2 Recomenda-se observar as recomendações dos Especialistas, em especial ao componente curricular de atividades a distância. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2023/00018 _ USP / Escola de Comunicações e Artes
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marcos Sidnei Bassi
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior do Audiovisual oferecido pela Escola de Comunicação e Artes da USP, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
Proc. 2022/00546 _ UNICAMP / Instituto de Artes
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Artes Cênicas, oferecido pelo Instituto de Artes, da Universidade Estadual de Campinas, pelo prazo de quatro anos. 2.2 Há que se recomendar atenção aos prazos legais, estabelecidos pelas normas de regulação vigentes. 2.3 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados pela Instituição no período em que o Curso permaneceu sem o devido reconhecimento. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
PAUTA SUPLEMENTAR (Pareceres encaminhados pela CES para apreciação)
Proc. 2020/00052 _ Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP "Dr. Antônio Guilherme de Souza"
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE nº 197/2021, aprova-se alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Multiprofissional em Gerontologia, oferecido na Unidade Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia encaminhado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP “Dr. Antonio Guilherme de Souza”, e toma-se de nova turma com número entre 1 (um) e, no máximo, 11 alunos, com previsão de início em 04/03/2024 e término previsto para fevereiro de 2025.
Proc. 2022/00366 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Pediatria Clínica, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP com a comunicação de nova turma, com 50 (cinquenta) vagas, e tendo início em 08/03/2024 e término em 13/09/2025.
Proc. 2023/00210 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Diagnóstico e Manejo Clínico dos Transtornos do Humor, com o mínimo de 03 alunos (três) e o máximo de 06 (seis) alunos, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP do, e toma-se conhecimento da nova turma, com início em 05/04/2024 e término em 28/03/2025.
Proc. 2023/00211 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Pesquisa Clínica, na modalidade EaD, com o mínimo de 10 alunos e o máximo de 50 (cinquenta) alunos, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e toma-se conhecimento da 1a turma tendo início em 19/02/2024 e término em 17/03/2025. 2.2 A Instituição deverá atentar aos prazos legais estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
Proc. 2023/00216 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Ciências Forenses, na Modalidade EaD, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e da comunicação da 1a turma, com o mínimo de 30 alunos e o máximo de 100 (cem) alunos, e tendo início em 05/03/2024 e término em 20/02/2025.
Proc. 2023/00222 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Nutrição em Oncologia, na modalidade EAD, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP com o mínimo de 20 (vinte) e o máximo de 35 (trinta e cinco) alunos, e toma-se conhecimento da comunicação da 1ª turma, tendo início em 07/03/2024 e término em 09/03/2025.
Proc. 2023/00229 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Terapia Comportamental e Cognitiva em Saúde Mental, na modalidade EaD encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e toma-se conhecimento da 1ª turma, com o mínimo de 10 alunos e o máximo de 35 (trinta e cinco) alunos, tendo início em 08/03/2024 e término em 08/08/2025. 2.2 A Instituição deverá atentar aos prazos legais estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
Proc. 2023/00234 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Nutrição Clínica Pediátrica em Dificuldades Alimentares, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e toma-se conhecimento da 1ª turma, com o mínimo de 15 (quinze) e o máximo de 30 (trinta) alunos, e tendo início em 22/03/204 e término em 27/09/2025. 2.2 A Instituição deverá atentar aos prazos legais estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
Proc. 2023/00257 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Saúde Integrativa: caminho prático para saúde, na modalidade EaD, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e toma-se conhecimento da 1ª turma, com o mínimo de 20 alunos e o máximo de 100 alunos (cem), e tendo início em 10/03/2024 e término em a 28/05/2025. 2.2 A Instituição deverá atentar aos prazos legais estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
Proc. 2023/00268 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Bioética, na Modalidade EaD encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e toma-se conhecimento da 1ª turma, com o mínimo de 20 alunos e o máximo de 50 (cinquenta) alunos, tendo início em 08/03/2024 e término em 28/02/2025.2.2 A Instituição deverá atentar aos prazos legais estabelecidos pelas normas de regulação vigentes
Proc. 2023/00294 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Multiprofissional em Transtornos de Personalidade, na modalidade EaD, encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e toma-se conhecimento da 1a turma, com o mínimo de 30 (trinta) e o máximo de 200 (duzentos) alunos, e tendo início em 06/08/2024 e término em 06/08/2025.
2.2 A Instituição deverá atentar aos prazos legais estabelecidos pelas normas de regulação vigentes
Proc. 2023/00295 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Doenças Inflamatórias Intestinas encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e toma-se comunicação de nova turma, com 03 alunos (três), e tendo início em 03/03/2024 e término em 27/02/2025.
Proc. 2023/00384 _ Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Emergências Pediátricas encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e toma-se conhecimento da 1º turma, tendo o mínimo de 25 alunos e o máximo de 30 alunos, e com início em 2/03/2024 e término em 26/10/2025. 2.2 A Instituição deverá atentar aos prazos legais estabelecidos pelas normas de regulação vigentes.
6. ORDEM DO DIA:
PAUTA
6.1 Proc. 015.00066136/2024-90
Interessado: Sr. A.A., responsável pelo estudante A.A.
Assunto: Recurso Especial contra Resultado Final do Aluno
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 015.00295724/2023-58
Interessadas: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e Universidade de São Paulo – USP
Assunto: Convênio objetivando a conjugação de esforços para o apoio à permanência aos alunos ingressantes nos cursos de graduação por meio do Provão Paulista seriado, mediante pagamento de bolsa permanência
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
