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26 de Março de 2024
Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP – Com transmissão online
Pauta da 2894ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 27/03/2024, com início às 9h30.
Acompanhe as sessões plenárias acessando o canal do Youtube (acesse) e a página do Facebook (acesse) do Conselho.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2022/00272 _ Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itaquera
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Eliana Martorano Amaral
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas diurnas e 40 vagas noturnas, pelo prazo de três anos. 2.2 As atividades de extensão correspondendo a 10% do currículo, conforme Deliberação CEE 216/2023 deverão constar do currículo dos ingressantes a partir do ano de 2023, e serão avaliadas no próximo ato regulatório. 2.3 É necessário observar atentamente as observações constantes nas Considerações Finais, as quais serão reavaliadas quanto às providências para correção, no próximo ciclo regulatório. 2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria da Educação.
Proc. 2023/00180 _ Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Parecer /2024 _ da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se o Projeto do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho, com no mínimo 30 (trinta) e no máximo 60 (sessenta) vagas presenciais, na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, 5416 – Vila São Pedro - São José do Rio Preto – SP. 2.2 Alertamos para que a Instituição passe a observar atentamente a legislação vigente no tocante à oferta dos cursos de especialização, em especial a Deliberação CEE 197/2021, evitando dessa forma graves prejuízos aos alunos matriculados. 2.3 Os cursos iniciados antes da publicação não estão incluídos no parecer. 2.4 A divulgação e a matrícula só podem ocorrer após publicação do ato autorizatório.
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 2021/00233
Interessada: EDUCA Itapevi S/A
Assunto: Credenciamento da Faculdade de Itapevi e Autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar
Relator: Cons. Cláudio Mansur Salomão – CES
Proc. 015.00115735/2024-44
Interessados: P.N.M. Responsável por R.N.M
Assunto: Recurso Especial contra o resultado de avaliações finais
Relator: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
PAUTA SUPLEMENTAR
Proc. 015.00308694/2023-57
Interessadas: SEDUC e Associação Cultural Quilombo de Bariri – PM de Bariri
Assunto: Termo de Fomento para aquisição de veículo de apoio à OSC (Organização da Sociedade Civil), oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CPL
Proc. 015.00485113/2023-08
Interessadas: SEDUC e PM de Taubaté
Assunto: Convênio, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos de tecnologia de informação e comunicação para as unidades escolares do sistema municipal de ensino de Taubaté, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva
Relator: Cons. Claudio Mansur Salomão – CPL
Proc. 2023/00273
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema de Ensino do estado de São Paulo
Relatores: Conss Hubert Alquéres, Eliana Martorano Amaral e Décio Lencioni Machado – CP
Proc. 2024/xxxx
Interessado: Conselho Estadual de Educação
Assunto: Revisão de livros aprovados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
Relatores: Conss Hubert Alquéres, Ghisleine Trigo Silveira, Maria Helena Guimarães de Castro – CP
