Homologação:Res. Seduc de 05/12/2025 - Publicada no DOESP em 08/12/2025 - Seção I - Páginas 14 - 17 (Republicada no DOESP em 09/12/2025 - Seção I - Páginas 23 - 26)
Publicação:DOESP em 04/12/2025 - Seção I - Página 23
Interessado:Secretaria de Estado da Educação
Assunto:Plano de Ação para implementação da Lei 14.945/2024 para a Rede Estadual de Ensino de São Paulo
Relator:Ghisleine Trigo Silveira, Décio Lencioni Machado, Hubert Alquéres, Mauro de Salles Aguiar e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede
Digitador:Luis Fernando
Observação:Acompanha a Indicação CEE 248/2025 / Plano de ação para implementação da Lei 14.945-2024 Ensino Médio disponível em: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-da-chefe-de-gabinete-respondendo-pelo-expediente-da-secretaria-de-estado-da-educacao-de-5-de-dezembro-de-2025-20251208112412201516504 (Anexos)