Homologação:Res. SEE de 06/12/06, public. em 08/12/06 Seção I Página 24
Publicação:DOE em 01/12/06 Seção I Página 17
Interessado:SEE e Prefeituras Municipais de Paulistânia, Inúbia Paulista, Redenção da Serra, Santos, Vera Cruz, Ferraz de Vasconcelos, Colina, Fernando Prestes, Conchal, Macedônia, Ubirajara, Lucianópolis, Charqueada, São Lourenço da Serra, Lupércio, Jaú, Taciba, Cristais Paulista, Pereiras e Sales
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
