Homologação:Res. SEE de 20/12/06, public. em 21/12/06 Seção I Página 29
Publicação:DOE em 15/12/06 Seção I Página 21
Interessado:SEE e Prefeituras Municipais de Rio das Pedras, Barrinha, Júlio de Mesquita, Bebedouro, Capela do Alto, Taubaté, Porto Feliz, Tapiratiba, Ribeirão Corrente, Capivari, Novo Horizonte e Santa Rosa de Viterbo
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado - Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
