Homologação:Res. SEE de 06/9/07, public. em 07/9/07 Seção I Página 18
Publicação:DOE em 30/8/07 Seção I Páginas 24/25
Interessado:Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de Guatapará, Urupês, Campos do Jordão, Taboão da Serra, Presidente Bernardes, Narandiba, Salmourão, Brodowski, Morungaba, Bertioga, Piquete, Sales Oliveira e Quintana
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacio- nal Estado - Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
