Homologação:Res. SEE de 19/10/07, public. em 20/10/07 Seção I Página 27
Publicação:DOE em 11/10/07 Seção I Página 25
Interessado:Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de: São José dos Campos, São João do Pau D’Alho, Getulina, Piracicaba, Cordeirópolis, Natividade da Serra e Sete Barras
Assunto:Convênio – Programa de Ação Cooperativa -PAC- Estado - Município para Construções, Ampliações e Reformas Escolares