Homologação:Res. SEE de 11/6/08, public. em 12/6/08 -Seção I - Página 20
Publicação:Publicado no DOE em 05/6/08 - Seção I - Página 25
Interessado:SEE - Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de: Clementina, Zacarias, Bebedouro, Indaiatuba, Campina de Monte Alegre, Álvaro de Carvalho, Guapiaçu, Oscar Bressane e Pratânia
Assunto:Convênio–Programa de Ação de Parceria Educacional Estado–Município para Atendimento ao Ensino Fundamental