Homologação:Res. SEE de 25/6/08, public. em 26/6/08 - Seção I - Página 21
Publicação:Publicado no DOE em 19/6/08 - Seção I - Páginas 18/19
Interessado:SEE - Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de: Serrana, Itapira, Rio das Pedras, Santa Lúcia, Cedral, Paulo de Faria, Caraguatatuba, Echaporã, Sertãozinho, Maracaí, Paraibuna, São José do Rio Preto e Urupês
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
