Homologação:Res. SEE de 25/6/08, public. em 26/6/08 - Seção I - Página 21
Publicação:Publicado no DOE em 19/6/08 - Seção I - Páginas 18/19
Interessado:SEE - Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de: Campos Novos Paulista, Sandovalina, Águas da Prata, Agudos, Cardoso, Icém, Joanópolis, Nova Granada, Ribeirão Bonito, Santa Fé do Sul, Turiuba, Ubatuba, Motuca, Cabrália Paulista, Nhandeara e Cajuru
Assunto:Convênio – Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental