Homologação:Res. SEE de 21/8/08, public. em 22/8/08 - Seção I - Página 17
Publicação:Publicado no DOE em 14/8/08 - Seção I - Página 16
Interessado:SEE - Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de: Vargem Grande Paulista, Guaratinguetá, Guatapará, Mairinque, Pinhalzinho, Rifaina, Tarabai, São Pedro, Pilar do Sul, Nova Castilho, Júlio de Mesquita e Marabá Paulista
Assunto:Convênio–Programa de Ação de Parceria Educacional Estado–Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
